Quinta-feira, 28 de Maio de 2020
Política Agrícola

Governo estuda pacote de R$ 2 bi para o campo
Brasília, DF, 01 de Abril de 2020 - Depois da pressão de produtores gaúchos atingidos pela estiagem e de críticas de parte do setor agropecuário pela demora na aprovação de medidas econômicas específicas para enfrentar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Agricultura pode anunciar ainda hoje dois pacotes de ajuda ao campo, com recursos totais da ordem de R$ 2 bilhões.

Ontem, a ministra Tereza Cristina ligou para o ministro da Economia, Paulo Guedes, de quem recebeu uma sinalização positiva quanto à disponibilização dos recursos necessários para a ação, segundo apurou o Valor.

O primeiro pacote contempla as demandas dos agricultores do Rio Grande do Sul, como a prorrogação das parcelas de dívidas de custeios e investimentos, inclusive do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Também deve ser criada uma linha de crédito emergencial para os agricultores familiares. Haverá, ainda, uma simplificação nos procedimentos de vistoria de perdas nas lavouras cobertas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para permitir notificação e verificação remotas como forma de agilizar a liberação de recursos para os produtores com prejuízos.

O segundo pacote contempla produtores de todo o país e também está concentrado na prorrogação dos financiamentos junto aos bancos, com exceção de produtores de soja e milho. A avaliação da Pasta é que a colheita recorde e os preços elevados dessas commodities no mercado ajudam os agricultores a passar por esse momento de dificuldade.

A proposta pede também a criação de linhas especiais de crédito para pequenos e médios produtores. O objetivo é dar liquidez e fluxo de caixa aos segmentos considerados, até agora, os mais afetados pela crise do coronavírus, em virtude de problemas de comercialização de produtos perecíveis como de frutas, hortaliças, flores e leite.

O Ministério da Agricultura quer R$ 20 mil para agricultores que acessam o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e R$ 40 mil para quem é atendido pelo Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), com três anos de prazo de pagamento e um de carência.

Outra solicitação encaminhada à equipe econômica do governo é para que a linha emergencial de crédito para folha de pagamento de micro, pequenas e médias empresas, lançada recentemente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seja estendida para o agronegócio. A linha disponibiliza R$ 40 bilhões para bancar salários por um período de dois meses.

Em uma negociação extra, o Ministério da Agricultura pediu a ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para R$ 500 milhões (R$ 150 milhões para o PAA Leite, R$ 200 milhões para o PAA Doação Simultânea Municípios e R$ 150 milhões para o PAA Doação Simultânea Cooperativa via Conab). O programa é de responsabilidade do Ministério da Cidadania, mas é operacionalizado por órgãos como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada à Agricultura, e contempla milhares de produtores e cooperativas em todo o país no fornecimento de alimentos aos órgão públicos e para doações. A medida atende, principalmente, produtores de perecíveis, como leite.

Uma fonte que atua diretamente na elaboração das propostas disse ao Valor que o impacto estimado das ações voltadas ao agro é de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. As propostas dependem do aval do Tesouro Nacional e do Conselho Monetário Nacional (CMN), que deve realizar uma reunião extraordinária hoje. Existe também a possibilidade de a ministra Tereza Cristina fazer um anúncio após aprovação dos itens no colegiado.

As medidas são aguardadas por diversos segmentos do campo que endureceram críticas pela “demora” em relação a outros setores da economia já contemplados. Os ânimos ficaram mais exaltados depois que o ministro Paulo Guedes afirmou, em uma transmissão ao vivo no fim de semana, que o agro "está voando", devido à safra recorde deste ano.
(Valor Econômico) (Rafael Walendorff )
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