Segunda-feira, 06 de Abril de 2020
Legislação

Projeto propõe isentar de IPI caminhonete adquirida por produtor rural
Brasília , 09 de Outubro de 2019 - Projeto que garante a produtores rurais o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos está na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), marcada para esta quarta-feira (9). Segundo o PL 2.966/2019, a medida vale para veículos de transporte de carga, de fabricação nacional, com peso bruto total de até 3.500 quilos, o que enquadraria as caminhonetes.

O autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), afirmou que a proposta estimulará o agronegócio.

— O setor rural tem-se constituído no principal esteio da economia. Nessa linha de pensamento, convém evitar que a incidência de tributos sobre atividade tão importante ponha em risco os excelentes resultados que já vem obtendo e os aumentos de produção que dela se espera — disse o senador.

A isenção será reconhecida pela Receita Federal, mediante prévia verificação de que o comprador preenche os requisitos previstos na lei, como, por exemplo, exercer profissionalmente atividades relacionadas à agricultura ou pecuária e possuir imóvel rural de pelo menos um módulo fiscal. O relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), considera a medida positiva para os produtores.

— Trata-se de medida justa com o produtor rural, que na maioria das vezes não dispõe de estradas asfaltadas, como os motoristas de centros urbanos, e utiliza o veículo para seu trabalho — defendeu Jayme Campos.

Depois da CRA, a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, será encaminhada à Câmara.

Dívidas rurais
A CRA também pode votar um projeto de lei que amplia em um ano o prazo para a liquidação com descontos de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União. De acordo com o PL 3.882/2019, poderão receber desconto as operações encaminhadas para a inscrição até 90 dias antes da publicação da futura lei.

O autor da proposta, senador Luis Carlos Heize (PP-RS) argumenta que a medida é necessária em função da grave crise econômica por que passa a economia. A proposta conta com parecer favorável da relatora, senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
(Agência Senado) (Assessoria de imprensa)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Segunda-Feira, 06/04
Ministros de países da América Latina e Caribe assinam declaração conjunta para garantir abastecimento durante a pandemia (07:52)
CNA mostra impactos na produção local e analisa comércio internacional (07:45)
Sexta-Feira, 03/04
Suíno: quedas acentuadas para o mercado independente (16:44)
CNA destaca ações para reduzir impactos na comercialização de alimentos (15:57)
Soja pode registrar semana de maior alta da história no Brasil (14:18)
Milho abre a sexta-feira subindo em Chicago e na B3 (10:03)
Milho está acima de R$60 a saca em Campinas-SP (09:32)
Demanda por carne desaba no país (08:24)
Frigoríficos conseguiram alongar as escalas de abate (08:17)
Aviões cheios de suínos chegam à China para reconstruir o maior rebanho do mundo (08:16)
Milho: demanda segue aquecida e cotações no mercado interno permanecem sustentadas (08:05)
Soja segue operando com estabilidade nesta 6ª feira em Chicago (08:00)
Milho segunda safra mostra amplo desenvolvimento (07:16)
Quinta-Feira, 02/04
Preço do suíno independente baixa até para patamares vistos há dez meses (16:24)
Boi: demanda da China e ciclo pecuário de alta nos preços vão minimizar impactos de uma retração da demanda interna por carnes (16:13)
Petróleo dispara e puxa commodities agrícolas (16:07)
Adiamento de tributos ajudará agroindústria na crise, diz CNA (15:44)
Laboratório da Secretaria de Agricultura de São Paulo fará testes para a Covid-19 (15:14)
Aurora manterá quadro de empregados e não cogita redução de sua força de trabalho (14:50)
Faturamento com exportação de carne suína em março é 61% maior do que em março/19 (13:24)
USDA: Vendas semanais de soja e milho dos EUA ficam dentro do esperado (13:22)
Milho: B3 segue caindo na maioria dos contratos e Chicago contabiliza ganhos (13:21)
Embrapa disponibiliza Instrução Técnica para avicultores e suinocultores sobre a COVID-19 (11:37)
As empresas têm que agir com responsabilidade’, defende BRF (09:30)
Supermercado pode viver ‘nova onda’ de consumo (09:26)
Justiça do DF desobriga empresa de apresentar CND em financiamento (09:25)
Milho abre a 5ª feira subindo em Chicago e em campo misto na B3 (09:04)
Suínos: preços do vivo e da carne caem com mais força no final de março (09:03)
Boi: mercado pecuário apresenta instabilidade no correr de março (09:00)
Marca Tecnologia Embrapa chega às gôndolas dos supermercados em ovos da Korin (08:39)
Cobb-Vantress substitui frota para entregar mais eficiência produtiva e ambiental (08:19)
Mercado do boi está em alerta (08:02)
Milho no Brasil segue em alta enquanto safrinha se desenvolveu bem com chuvas de março (08:00)
Após queda intensa, soja tem estabilidade em Chicago nesta 5ª feira (07:58)
Quarta-Feira, 01/04
Suíno: preços seguem com queda acentuada quebra na demanda (16:41)
Frigoríficos reduzem ritmo de compras após alongarem escalas (16:16)
Exportações brasileiras de milho em março ficam menores do que mesmo mês de 2019, mas sobem em relação a fevereiro (16:09)
Para incentivar a população a não sair de casa, Grupo Mantiqueira expande operação de delivery com clube de assinantes do ovo (15:58)
Soja cai mais de 2% em Chicago, em dia de perdas generalizadas (14:42)
Setores de aves e suínos do ES colocam em prática as orientações de prevenção e se organizam para continuar o abastecimento de alimentos (14:39)
Milho: alta do dólar pressiona cotações na B3 e Chicago aprofunda perdas (13:12)
BRF anuncia doações de R$ 50 milhões (13:09)
Com falta de ovos nos EUA, venda de pintos aumentam (12:25)
Indicador da soja supera R$ 100/sc e o do milho, R$ 60, recordes nominais das séries do Cepea (11:29)
BRF contrata R$ 1,4 bi em linhas de crédito para reforçar liquidez (10:14)
Milho abre o mês ainda em queda na Bolsa de Chicago e na B3 (10:12)
SIF garante a manutenção do abastecimento de produtos de origem animal (09:15)
Governo estuda pacote de R$ 2 bi para o campo (09:14)
Frigoríficos dos EUA oferecem bônus contra absenteísmo (09:12)
Embrapa faz parceria com Korin e se aproxima do consumidor (09:11)
Soja: mercado começa abril com perdas de mais de 1% em Chicago (08:15)
Milho: poucas movimentações no Brasil e queda de 7% em março em Chicago (08:11)
Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus (08:10)
Suíno: principais praças produtoras do vivo têm desvalorização (08:06)
Boi gordo encerra março com preços firmes (08:00)
Habilitação de novos frigoríficos pela China está paralisada (07:28)
Terça-Feira, 31/03
PIB AGRO SP/CEPEA: Pecuária eleva PIB agro de SP em 1,5% em 2019 (13:47)
Cobb debateu mudanças de manejo para o frango moderno com jovens avicultores (13:39)
Milho segue caindo em Chicago, mas sobe 2% na B3 (12:27)
Início da crise puxa o preço dos alimentos, mas alta é passageira (09:50)
Milho abre a 3ª feira em Chicago na espera dos relatórios do USDA (09:19)
Mapa alerta para medidas de prevenção ao coronavírus no campo (08:18)
Brasil caminha para recorde na 2ª safra de milho (08:13)
Milho: preços sustentados no Brasil mesmo com recorde histórico (08:12)
Quarentena reduz drasticamente demanda por suínos nas principais praças produtoras (08:05)
Soja tem leves baixas nesta manhã de 3ª feira (08:00)
Retomada de preço no mercado do boi gordo (07:45)