Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018
Legislação

Normas de compartimentação sofrem alteração
Campinas, 22 de Junho de 2017 - Publicada com erro técnico no dia anterior, foi republicada na edição de ontem (21) do Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 18, de 9 de junho de 2017, assinada pelo Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (SDA/MAPA).

A nova Instrução Normativa altera outro instrumento legal do mesmo gênero, a Instrução Normativa SDA nº 21, de 21 de outubro de 2014, cujo objetivo foi estabelecer as normas técnicas de Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva Avícola.

Esta visa, em essência, reconhecer e atestar o status sanitário diferenciado (em relação à Influenza Aviária e à Doença de Newcastle) de subpopulações de aves criadas com a adoção de procedimentos adicionais de biosseguridade, vigilância epidemiológica, supervisões e auditorias.

Clique aqui para acessar, na edição de ontem (21) do DOU, o texto que altera as regras originais de compartimentação (IN 18/2017). E aqui para acessar, na edição de 22 de outubro de 2014 do DOU, o texto integral da Instrução Normativa nº 21.
(AviSite) (Redação)
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