Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019
Fiscalização

Governo prorroga por dois anos contratos temporários de médicos-veterinários do Mapa
Brasília , 19 de Novembro de 2019 - A Medida Provisória nº 903, publicada no Diário Oficial no último dia 7, prorroga por dois anos os contratos temporários de 269 médicos-veterinários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que foram admitidos em 20 de novembro 2017, por meio de processo seletivo público simplificado, para trabalhar com inspeção e fiscalização de produtos de origem animal.

Na exposição de motivos, o Mapa e o Ministério da Economia justificam que, desde 1997 o agronegócio vem apresentando saldo positivo na balança comercial, tendo atingido o patamar de US$ 87,6 bilhões em 2018, e que “a continuidade do sucesso do setor agropecuário brasileiro depende fundamentalmente de um sistema de defesa agropecuária ágil, transparente e eficiente, composto de pessoal qualificado e em quantitativo suficiente”.

Como o quadro de efetivos teve baixa funcional com a aposentadoria de 649 servidores de 2016 até setembro de 2019, o Mapa utilizou a contratação por tempo determinado “como alternativa para suprir, de maneira rápida e eficiente, sua carência de mão-de-obra qualificada”, explica.

Sem essa força de trabalho, afirma o Mapa, “muitas empresas brasileiras ficarão sem a necessária fiscalização em relação aos exames ante e post mortem, de responsabilidade dessa categoria profissional, com efeito direto no regular funcionamento de indústrias e do comércio de produtos de origem animal, haverá iminente risco à saúde dos consumidores de produtos de origem animal, em todo o país, e incontáveis prejuízos para o comércio interno e exportações”.

A contratação temporária, segundo o Ministério da Agricultura, ainda tem a vantagem de alocar profissionais em regiões específicas e com carência de efetivo, de acordo com a demanda do setor.

Tramitação

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a medida provisória. A comissão terá como presidente um senador, e o relator principal será um deputado, a serem indicados.

O relatório aprovado será votado posteriormente nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
(CFMV ) ( Assessoria de Comunicação)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Sexta-Feira, 06/12
Clientes Ross beneficiam-se de evento compartilhando informações no Peru (09:03)
Soja sobe em Chicago nesta 6ª com notícia de nova liberação de cotas da China para os EUA (08:46)
China vai abrir mão de tarifas sobre alguns embarques de soja e carne suína dos EUA (08:44)
MAPA convoca 100 médicos veterinários aprovados em concurso (08:03)
Ministério assina contrato com o BID: US$ 200 milhões para a Defesa Agropecuária (08:01)
Frango: exportação para China bate recorde (06:34)
Frango: cotações mornas nesta quinta-feira (06:27)
Suínos: cotações seguem estáveis, mas valorização sobre carne bovina em novembro foi recorde (06:24)
Peste Suína/Ásia: FAO eleva para 7,659 milhões número de animais eliminados por doença (06:17)
Preços globais da carne bovina devem permanecer sustentados em 2020, reafirma o Rabobank (06:16)
Contratos futuros para o boi gordo encerram a 5ª feira próximo da estabilidade na B3 (06:14)
Boi Gordo: poucos negócios e preços caindo (06:13)
Milho encerra quinta-feira em baixa na Bolsa de Chicago (06:12)
Soja sobe em Chicago pela terceira sessão consecutiva (06:10)
Quinta-Feira, 05/12
Soja intensifica ganhos em Chicago e sobe nesta 5ª feira (15:46)
Embarques de carne suína aumentam 13,2% em novembro (15:11)
Suínos: competitividade da carne suína frente à de boi é a maior da série (11:39)
Boi: receita obtida com exportação é recorde (11:20)
Ricardo Santin será o novo presidente da ABPA (11:15)
Para CNA, não vai faltar produto e preços da carne vão se normalizar (09:44)
Goiás pode ampliar exportação de frango para o Chile (09:43)
Vendas de ovos disparam em Manaus (09:41)
Preços de alimentos no mundo sobem com impulso de carnes e óleos vegetais, diz FAO (09:33)
Líder, BRF tem capacidade ociosa para expandir produção no Brasil (09:28)
Produtor americano reduz ritmo de comercialização da soja a espera de melhores preços (08:56)
Soja segue trabalhando em alta em Chicago nesta 5ª feira (08:52)
CNA prevê aumento do valor da produção e do PIB do campo em 2020 (08:40)
Aviagen contrata novo Supervisor Regional de Vendas no Brasil (08:17)
Korin fornece frango caipira livres de transgênicos para o Carrefour no Estado de São Paulo e Brasília (08:12)
Frango: setores apresentaram leve queda ou estabilidade nesta 4ª feira (08:09)
Suínos: cotações mornas nesta 4ª feira (08:03)
JBS planeja investir R$ 8 bilhões no Brasil nos próximos 5 anos (08:00)
Boi Gordo: vendas da carne continuam sendo o entrave (07:49)
Boi Gordo: preços da arroba recuaram 2,1% em SP (07:48)
Milho tem leves baixas em Chicago nesta 4ª feira, mas preços se sustentam no Brasil (07:38)
Quarta-Feira, 04/12
Unidades da Aviagen no Brasil recebem certificação de compartimentação (14:07)
Presidente da ABPA fala sobre o mercado de suínos e aves a médio e longo prazo (12:49)
Boi: volume de negócios foi pequeno nos últimos dias no mercado físico em SP (11:23)
A expectativa é boa para as exportações de milho nessa reta final do ano (10:20)
Vetanco realiza treinamento para controle estratégico de Cascudinhos (08:51)
Agropecuária é o setor com maior alta do PIB no terceiro trimestre do ano (08:22)
Frango: após dois dias de cotações estáveis, mercado começa a reagir (08:20)
Suínos: mercado mostra melhora para os principais setores (08:15)
Após máximas, preço do boi recua 5% em dezembro com pressão de consumidores (08:14)
Exportação de carne bovina do Brasil deve manter ritmo de alta em 2020, diz Abrafrigo (08:13)
Vencimentos futuros para o boi gordo encerram 3ª feira abaixo dos R$ 200,00/@ na Bolsa Brasileira (08:08)
Tereza Cristina abre reunião da Câmara Setorial da Carne Bovina (08:06)
Milho: preços recuam na B3, mas sobem no interior do Brasil (08:05)
Soja recua até 2% no interior do Brasil com baixa do dólar e estabilidade em Chicago (08:00)
Grãos: cenário para preços se torna positivo para 2020 (07:56)
Terça-Feira, 03/12
Produção avícola sem uso de antibiótico ganha força no Nordeste (16:52)
Agroindústria contribui para estabilidade na população ocupada no agro (16:35)
Encontro de final de ano Programa Ovos RS apresenta novidades (14:51)
Milho abre a terça-feira com leves ganhos em Chicago mesmo após relatórios do USDA (14:31)
Soja: após 8 baixas consecutivas, mercado em Chicago sobe nesta 3ª feira (14:30)
Secex: exportação de carnes bovina, suína e de frango desacelera em novembro (09:38)
Venda de carne ao exterior cresce 28%, ajudada por epidemia na China (09:37)
Nas exportações em novembro, carne suína tem faturamento 46% maior em comparação a outubro (08:06)
Suínos: cotações estáveis marcam o começo de dezembro (08:03)
Frango: segunda-feira tem altas para frango vivo em algumas praças (08:03)
Milho registra pequenos ganhos em Chicago (08:01)
O mercado do boi gordo 'sossegou' (07:59)
Exportações brasileiras de milho fecham novembro com alta de 17,6% com relação ao ano passado (07:57)
Soja fecha em baixa na Bolsa de Chicago (07:55)
Segunda-Feira, 02/12
Entidades dos Setores de Aves, Suínos e Laticínios definem o 6º AVISULAT 2020 - NC (16:23)
Yes reposiciona marca com alinhamento do seu portfólio de produtos e novas embalagens (15:30)
Milho: em novembro, cotações sobem mais de 14% em algumas praças (14:54)
Soja: com procura maior que oferta, preço do óleo atinge recorde (14:52)
Preços da carne suína na China se recuperam com o aumento do consumo no frio (14:50)
De olho na colheita, milho tem leves altas em Chicago (14:48)
Ovos: preços têm alta atípica para o período (10:09)
Boi Gordo: dificuldade de compra é vigente (09:50)
Por que a carne continuará mais cara em 2020 (e pode piorar) (09:36)
Soja inicia dezembro com leves altas em Chicago (09:26)
Após fortes altas, calmaria nos preços da carne bovina no varejo (08:02)
Bolsonaro diz que governo não atuará para baixar o preço da carne (08:00)
Frango: mercado sem variações expressivas na sexta-feira (07:50)
Suínos: fim de mês com mercado aquecido para venda do animal vivo (07:48)
Milho sobe mais de 2% em Chicago na volta da Ação de Graças (07:34)
Soja fecha semana em queda em Chicago e pressiona Brasil (07:30)