Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019
Exportação

Pedido de painel contra UE na OMC volta à pauta
Brasília e São Paulo , 14 de Outubro de 2019 - A regulamentação das atribuições da Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que estava em um limbo jurídico desde o início do ano, animou a indústria exportadora de carne de frango. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) reiterou ao governo o pedido para a abertura de um contencioso contra a União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Na prática, os exportadores brasileiros questionam o critério sanitário aplicado pela União Europeia para a carne de frango salgada, principal produto exportado pelo Brasil. Segundo a advogada Ana Caetano, do escritório Veirano Advogados, desde 2011 o bloco europeu exige que o frango salgado não tenha qualquer tipo de salmonela, mas sem base científica para tal.

Atualmente, o Brasil conta com uma cota de cerca de 170 mil toneladas para exportar carne de frango salgada à União Europeia. Dentro desse cota, a tarifa de importação é menor, de 15,4%, de acordo com Ana Caetano, que representa a ABPA. A vantagem tarifária faz com que os exportadores brasileiros prefiram exportar frango com sal. Se fossem exportar a carne de frango in natura, teriam de pagar uma tarifa "impeditiva" de € 1.024 por tonelada, conforme a advogada.

O problema é que, para os europeus, o frango salgado não poder ter qualquer um dos mais de 2,5 mil tipos de salmonelas, ao passo que o produto in natura só não é barrado se tiver dois tipos da salmonela (typhimurium e enteritidis), justamente os mais associados à intoxicação alimentar.

A argumentação brasileira é que o frango salgado deveria ter o mesmo critério do frango in natura, já que ambos não são cozidos e, portanto, não podem evitar a bactéria. O processo de cozimento mata as salmonelas. Além disso, acrescentou Ana Caetano, o frango salgado exportado pelo Brasil seria destinado para a indústria de processamento europeia. Assim, seria cozido antes de chegar ao consumidor.

"Se você coloca sal numa metade do peito de frango e não paga a tarifa extracota, a União Europeia diz que é um problema de saúde pública. Mas se você pegar o mesmo peito e na outra metade vender sem colocar uma grama de sal e pagar uma tarifa de mais de € 1 mil, não tem saúde pública. Em resumo, é só um protecionismo europeu", criticou o vice-presidente de mercados da ABPA, Ricardo Santin.

Na avaliação da associação, a abertura de um contencioso contra a União Europeia na OMC se justifica porque o Brasil já esgotou a tentativa de resolver a questão no âmbito do comitê fitossanitário do órgão multilateral. De acordo com a advogada, foram três tentativas de resolver o impasse - sem sucesso.

Para que o contencioso seja instalado, o governo brasileiro ainda precisa concordar com o pleito da ABPA. "A sinalização do Ministério da Agricultura e do Itamaraty é que temos fundamentos técnicos para abrir o assunto. E nós temos grandes chances de ganhar, mas agora depende de uma decisão política, da Camex", avaliou Santin.

Apesar desse otimismo, ainda não está claro quando o governo brasileiro tomará a decisão sobre o pedido, disse uma fonte graduada do Ministério da Agricultura.



Paralelamente ao contencioso, a ministra Tereza Cristina quer conseguir a liberação dos 20 abatedouros de aves que foram proibidos de vender à União Europeia em 2018. As plantas foram vetadas na esteira da terceira fase da Operação Carne Fraca. Para isso que aconteça, porém, os europeus precisam enviar uma missão de técnicos ao Brasil.
(Valor ) (Cristiano Zaia e Luiz Henrique Mendes)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Quarta-Feira, 13/11
Novo leilão da CONAB oferta 50 mil toneladas de milho a criadores (08:07)
USDA: colheita da soja e do milho ficam ligeiramente acima do esperado nos EUA (07:53)
Milho: preços sobem mais de 1% na B3 e mais de 3% no interior do Brasil nesta 3ª feira (07:51)
Soja precisa de notícias fortes sobre a demanda da China para se recuperar em Chicago e formar preços melhores no BR (07:49)
Terça-Feira, 12/11
Mais 13 frigoríficos brasileiros podem exportar carne para a China (15:54)
Abate de bovinos cresce 4% no 3º tri, diz IBGE; China impulsiona carnes do Brasil (14:32)
ABPA comemora novas habilitações de frigoríficos de aves e suínos (13:23)
Em 10 meses, exportações catarinenses de carne suína superam o faturamento de 2018 (13:21)
Milho: área plantada no verão deve crescer de 2% a 4% em 2019/20, prevê Abramilho (12:00)
Habilitação de frigoríficos é sinal de maior aproximação com árabes, diz executivo (08:03)
Arábia Saudita habilita oito novos frigoríficos brasileiros para exportação de carne bovina (06:05)
Emirados compram 175% mais carne bovina do Brasil (06:02)
Frango: alta apenas no atacado marca começo da semana com cotações mornas em demais setores (05:54)
Suínos: mercado fecha sem variação nesta segunda-feira (05:52)
Boi Gordo: poucos negócios nesta segunda feira (05:50)
Boi: mercado físico abre a semana com forte especulação altista (05:49)
Milho: Bolsa de Chicago encerra sessão com baixas nesta 2ª feira (05:46)
Soja: pessimismo sobre acordo China x EUA se intensifica e Chicago tem mais de 14 pts de baixa (05:43)
Soja: pessimismo sobre acordo China x EUA se intensifica e Chicago tem mais de 14 pts de baixa (05:43)
Segunda-Feira, 11/11
Encontre o time da APC no CBNA 2019 (11:45)
Exportações do agronegócio são recordes, mas faturamento externo cai (11:39)
Milho: demanda interna aumenta e impulsiona cotações (10:49)
Soja: grão se valoriza e indústria reduz processamento (10:47)
Vetanco Brasil reforça sua equipe técnica (10:29)
Soja começa semana operando em baixa na Bolsa de Chicago de olho na guerra comercial (10:18)
Ovos: exportações aumentam; no Brasil, pressão compradora limita altas (09:39)
Mercado de frango encerra a sexta-feira sem alterações expressivas (08:15)
Na B3, vencimento Dezembro/19 para o boi gordo encerra a 6ª feira a R$ 194,50/@ (08:05)
Receita das exportações de carne suína cresce 38,4% em outubro (08:00)
Milho sobe em Chicago na 6ªfeira após USDA reduzir safra, produtividade e exportações (07:36)
UFRA-PA abre processo para contratação de professores substitutos (02:46)
Sexta-Feira, 08/11
Suíno: altas de preços na granja e no atacado em São Paulo (13:40)
Milho segue desvalorizado em Chicago na espera por números do USDA (13:00)
Peru de Natal vai ficar mais caro na ceia de 2019 (12:30)
Andréa Silvestrim, Diretora do CBNA: “Com muita dedicação, estamos trazendo novos conceitos e tecnologias em nutrição para nosso próximo evento” (11:41)
BRF teve lucro líquido de R$ 293,9 milhões no 3º trimestre (11:32)
Faesc contra a tributação das exportações de produtos primários (10:40)
Milho: ofertas do cereal no mercado físico ficaram mais enxutas (10:20)
Soja: Chicago se mantém estável à espera dos novos números do USDA (10:16)
Biovet Vaxxinova realiza reunião de alinhamento estratégico (09:56)
Puxadas pelo milho, exportações do agro atingem US$ 8,4 bilhões em outubro (08:04)
Frango: atacado continua subindo (07:20)
Suínos: resultados inexpressivos marcam mercado nesta quinta-feira (07:14)
Boi: vencimentos Jan e Fev de 2020 fecham a sessão com quedas na B3 (07:13)
Cotação da arroba do boi sobe em 90% das praças pecuárias (07:13)
Milho se desvaloriza em Chicago nesta quinta-feira com números fracos para a exportação (07:12)
Soja brasileira está mais competitiva que a americana com um diferencial de até US$ 15/tonelada (07:10)
Produção de carne suína da China deve cair ao menos 20% em 2019, diz FAO (07:05)
Quinta-Feira, 07/11
China deve habilitar mais frigoríficos (21:38)
Frango: variações nos preços dos produtos marcaram outubro (14:44)
USDA: Vendas semanais de soja dos EUA ficam bem acima das expectativas (14:42)
Sindirações tem nova gestão para o período de 2019/2022 (11:38)
Hy-Line do Brasil recebe auditoria de missão chinesa para exportação de material genético (10:50)
Suínos: quantidade exportada é a 3ª maior e receita com embarques é recorde (09:15)
Boi: exportações recordes mantêm os preços internos em alta (09:12)
Missão chinesa chega a Rio Preto para avaliar polos de avicultura da região (08:22)
Seara adquire dona da mortadela Marba (08:20)
Ceva debate doenças respiratórias na produção de frangos de corte no Sindiavipar (08:08)
Preços da soja em Chicago já estão próximos do piso (08:04)
Soja trabalha com pequenas altas nesta 5ª e se ajusta antes do novo USDA (08:03)
Suínos: mercado segue aquecido nesta quarta-feira (07:59)
Boi Gordo: mercado segue firme e forte (07:57)
Milho: cotações futuras fecham a sessão de 4ª feira com ligeiras perdas em Chicago (07:50)