Sábado, 07 de Dezembro de 2019
Logística

ANTT cede a caminhoneiros em tabela do frete
Brasília, DF, 17 de Julho de 2019 - A nova forma de cálculos da tabela de frete rodoviário foi aprovada ontem pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Por decisão unânime, o comando da agência aprovou a nova resolução sobre o tema e validou o relatório com a análise das contribuições apresentadas na audiência pública sobre o estudo técnico elaborado por pesquisadores em logística da Esalq/USP.

A ANTT teve que ceder aos apelos de caminhoneiros autônomos, transportadoras e entidades do setor produtivo. O órgão acatou pedidos de ajustes pontuais na metodologia de cálculo dos valores mínimos (o piso) do frete. A nova tabela será publicada na próxima semana.

A definição do valor mínimo do frete, aprovada ontem, prevê novas composições de veículos por eixo para as cargas conteinerizada, perigosa e neogranel. Também inclui os custos que haviam sido desconsiderados ou estavam imprecisos, como os relacionados à velocidade de deslocamento do veículo carregado, ao tempo de carga e descarga, à jornada de trabalho dos motoristas e às despesas com a manutenção (diesel e pneus), o IPVA e o licenciamento do caminhão.

Além disso, foi admitida a criação de uma segunda tabela com o valor mínimo do frete para a contratação apenas do caminhão - o veículo automotor -, sem as partes usadas para o transporte da carga (carreta ou semirreboque).

Ontem, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ao Valor que a nova tabela sairá na segunda-feira. Segundo ele, há "muito consenso" e que a maior parte da categoria, que parou o país em greve contra o aumento do óleo diesel em maio de 2018, "está confortável" com os valores.

Se acabarem, de fato, os embates em torno do frete rodoviário, o Ministério da Infraestrutura deve começar a atuar em novas frentes. "A receptividade da tabela está boa, o que os caminhoneiros querem é o Ciot [Código Identificador da Operação de Transportes] para todos", disse, ressaltando que o tema já "está em estudo". O código é usado pela ANTT para regulamentar o pagamento do frete rodoviário.

Os caminhoneiros autônomos devem contar com um aplicativo de celular para calcular o valor do frete em cada viagem, a partir dos novos critérios da ANTT. O recurso tecnológico foi desenvolvido pela estatal de tecnologia da informação, o Serpro, a pedido do Ministério da Infraestrutura.

A última versão do aplicativo foi apresentada aos representantes dos caminhoneiros, das transportadoras e do setor produtivo que se reuniram com integrantes do governo federal na semana passada.

O aplicativo de celular será disponibilizado de forma gratuita nas lojas virtuais. A ideia é permitir que o próprio caminhoneiro saiba o valor mínimo do frete antes de negociar com quem for contratar o serviço, bastando fornecer informações sobre valor de pedágio, previsão de parada e pernoite, entre outras. O governo prevê o lançamento do aplicativo após a publicação da nova tabela de frete.

A nova tabela trará mudanças significativas em relação à atual. Os valores vigentes, aprovados no ano passado, foram estabelecidos para apenas cinco categorias de carga. O trabalho da Esalq ampliou para 11 categorias e também incluiu veículos com maior número de eixos.

Agora, os valores mínimos consideraram, de um lado, custos fixos do serviço de carga nas rodovias, que não variam com a distância percorrida e existem mesmo se o caminhão está parado, como perda de valor do veículo (depreciação), o salário do motoristas, e encargos sociais.

A tabela também incorporou custos variáveis, que aumentam de acordo com a distância da entrega e caem praticamente a zero quando o caminhão não está sendo usado. Isso envolve as despesas com manutenção e o combustível, por exemplo.

Com o aprofundamento dos estudos técnicos, a ANTT conseguiu afastar a ideia de que estaria impondo um "tabelamento" de preços no setor, mas apenas estabelecendo uma referência de custos para a livre negociação. Esta, inclusive, foi a questão que levou as entidades do setor produtivo a questionar a constitucionalidade da política nacional de piso mínimo no Supremo Tribunal Federal.

O novo cálculo do frete foi aprovado em rápida análise da diretoria da ANTT. O processo foi relatado pela diretora Elisabeth Braga. Ela disse que houve apenas um ajuste na minuta de resolução levada à audiência pública. A alteração estava relacionada à exigência de documento de transporte eletrônico (DTE).

(Valor) (Rafael Bitencourt e Carla Araújo)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Sábado, 07/12
Sexta-Feira, 06/12
Frango: novembro se configurou como o período de retomada de preços (15:53)
Suínos: preços em alta em São Paulo (14:19)
CNA leva posicionamento do Agro para a COP-25 (14:10)
Clientes Ross beneficiam-se de evento compartilhando informações no Peru (09:03)
Soja sobe em Chicago nesta 6ª com notícia de nova liberação de cotas da China para os EUA (08:46)
China vai abrir mão de tarifas sobre alguns embarques de soja e carne suína dos EUA (08:44)
MAPA convoca 100 médicos veterinários aprovados em concurso (08:03)
Ministério assina contrato com o BID: US$ 200 milhões para a Defesa Agropecuária (08:01)
Frango: exportação para China bate recorde (06:34)
Frango: cotações mornas nesta quinta-feira (06:27)
Suínos: cotações seguem estáveis, mas valorização sobre carne bovina em novembro foi recorde (06:24)
Peste Suína/Ásia: FAO eleva para 7,659 milhões número de animais eliminados por doença (06:17)
Preços globais da carne bovina devem permanecer sustentados em 2020, reafirma o Rabobank (06:16)
Contratos futuros para o boi gordo encerram a 5ª feira próximo da estabilidade na B3 (06:14)
Boi Gordo: poucos negócios e preços caindo (06:13)
Milho encerra quinta-feira em baixa na Bolsa de Chicago (06:12)
Soja sobe em Chicago pela terceira sessão consecutiva (06:10)
Quinta-Feira, 05/12
Soja intensifica ganhos em Chicago e sobe nesta 5ª feira (15:46)
Embarques de carne suína aumentam 13,2% em novembro (15:11)
Suínos: competitividade da carne suína frente à de boi é a maior da série (11:39)
Boi: receita obtida com exportação é recorde (11:20)
Ricardo Santin será o novo presidente da ABPA (11:15)
Para CNA, não vai faltar produto e preços da carne vão se normalizar (09:44)
Goiás pode ampliar exportação de frango para o Chile (09:43)
Vendas de ovos disparam em Manaus (09:41)
Preços de alimentos no mundo sobem com impulso de carnes e óleos vegetais, diz FAO (09:33)
Líder, BRF tem capacidade ociosa para expandir produção no Brasil (09:28)
Produtor americano reduz ritmo de comercialização da soja a espera de melhores preços (08:56)
Soja segue trabalhando em alta em Chicago nesta 5ª feira (08:52)
CNA prevê aumento do valor da produção e do PIB do campo em 2020 (08:40)
Aviagen contrata novo Supervisor Regional de Vendas no Brasil (08:17)
Korin fornece frango caipira livres de transgênicos para o Carrefour no Estado de São Paulo e Brasília (08:12)
Frango: setores apresentaram leve queda ou estabilidade nesta 4ª feira (08:09)
Suínos: cotações mornas nesta 4ª feira (08:03)
JBS planeja investir R$ 8 bilhões no Brasil nos próximos 5 anos (08:00)
Boi Gordo: vendas da carne continuam sendo o entrave (07:49)
Boi Gordo: preços da arroba recuaram 2,1% em SP (07:48)
Milho tem leves baixas em Chicago nesta 4ª feira, mas preços se sustentam no Brasil (07:38)
Quarta-Feira, 04/12
Unidades da Aviagen no Brasil recebem certificação de compartimentação (14:07)
Presidente da ABPA fala sobre o mercado de suínos e aves a médio e longo prazo (12:49)
Boi: volume de negócios foi pequeno nos últimos dias no mercado físico em SP (11:23)
A expectativa é boa para as exportações de milho nessa reta final do ano (10:20)
Vetanco realiza treinamento para controle estratégico de Cascudinhos (08:51)
Agropecuária é o setor com maior alta do PIB no terceiro trimestre do ano (08:22)
Frango: após dois dias de cotações estáveis, mercado começa a reagir (08:20)
Suínos: mercado mostra melhora para os principais setores (08:15)
Após máximas, preço do boi recua 5% em dezembro com pressão de consumidores (08:14)
Exportação de carne bovina do Brasil deve manter ritmo de alta em 2020, diz Abrafrigo (08:13)
Vencimentos futuros para o boi gordo encerram 3ª feira abaixo dos R$ 200,00/@ na Bolsa Brasileira (08:08)
Tereza Cristina abre reunião da Câmara Setorial da Carne Bovina (08:06)
Milho: preços recuam na B3, mas sobem no interior do Brasil (08:05)
Soja recua até 2% no interior do Brasil com baixa do dólar e estabilidade em Chicago (08:00)
Grãos: cenário para preços se torna positivo para 2020 (07:56)
Terça-Feira, 03/12
Produção avícola sem uso de antibiótico ganha força no Nordeste (16:52)
Agroindústria contribui para estabilidade na população ocupada no agro (16:35)
Encontro de final de ano Programa Ovos RS apresenta novidades (14:51)
Milho abre a terça-feira com leves ganhos em Chicago mesmo após relatórios do USDA (14:31)
Soja: após 8 baixas consecutivas, mercado em Chicago sobe nesta 3ª feira (14:30)
Secex: exportação de carnes bovina, suína e de frango desacelera em novembro (09:38)
Venda de carne ao exterior cresce 28%, ajudada por epidemia na China (09:37)
Nas exportações em novembro, carne suína tem faturamento 46% maior em comparação a outubro (08:06)
Suínos: cotações estáveis marcam o começo de dezembro (08:03)
Frango: segunda-feira tem altas para frango vivo em algumas praças (08:03)
Milho registra pequenos ganhos em Chicago (08:01)
O mercado do boi gordo 'sossegou' (07:59)
Exportações brasileiras de milho fecham novembro com alta de 17,6% com relação ao ano passado (07:57)
Soja fecha em baixa na Bolsa de Chicago (07:55)