Domingo, 18 de Agosto de 2019
Legislação

Mapa lança sistema para facilitar acesso da população a atos regulatórios
Brasília, 03 de Julho de 2019 - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento lançou nesta terça-feira (2) o Sistema de Monitoramento de Atos Normativos (Sisman), que visa dar transparência e facilitar a participação da sociedade nos atos de regulação de competência do Mapa. O sistema online, inédito no governo, facilita a interatividade, especialmente nos casos de consultas públicas para novas regras. No mesmo evento, foi assinado termo de cooperação com as confederações da Agricultura, Pecuária e da Indústria (CNA e CNI) para levantar o estoque regulatório da área de defesa agropecuária.
O objetivo da cooperação com as entidades do setor privado é identificar atos legais “para uma análise do que pode ser revogado, incorporado ou consolidado”, explicou o secretário de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, José Guilherme Leal.
O secretário executivo do ministério, Marcos Montes, que representou a ministra no lançamento do Sisman, falou do empenho de Tereza Cristina em realizar uma gestão técnica e moderna. “A sociedade não suporta mais normas que não têm funcionalidade”. Ele também destacou a importância de trabalhar junto com o setor privado, “contando com a experiência de quem vive a prática do dia a dia”.

O sistema lançado pelo Mapa permite o acesso aos atos regulatórios, “possibilitando ao cidadão acompanhar todas as etapas desde a intenção de editar uma norma até a sua implementação”, de acordo com o coordenador de Qualidade Regulatória do Departamento de Suporte e Normas do ministério, Carlos Fonseca.

“O ministério inova ao tornar essa atividade totalmente pública, desde o período de intenção de redigir uma norma até a sua completa edição”, destaca o coordenador geral de Análise e Revisão de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária, Rodrigo Padovani.

Judi Nóbrega, diretora do Departamento de Normas da SDA, observou que o Sisman permite maior transparência e participação social para melhorar a governabilidade e a segurança jurídica dos atos normativos da secretaria.
(MAPA ) (Coordenação-geral de Comunicação Social)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Domingo, 18/08
Sexta-Feira, 16/08
Frango: preço do milho cai e favorece poder de compra do avicultor (16:37)
Soja: a guerra, de novo (07:20)
ICC Brazil participa do SIAVS 2019 (06:58)
Suínos: maior volume estocado pressiona cotação da carne (06:36)
Boi: preço da arroba atravessa a 1ª quinzena praticamente estável (06:35)
Dividendo a minoritários pressiona caixa da Marfrig (06:31)
JBS amplia unidades já autorizadas a vender à China (06:28)
Setor produtivo e governo debatem medidas de prevenção à peste suína e clássica (06:22)
Boi: Mercado sustentado em São Paulo (06:21)
Milho: Após três dias com fortes baixas, Bolsa de Chicago registra leves ganhos nesta quinta (06:20)
Soja: com vendas de mais de 3 mi de t nas últimas duas semanas, preços seguem fortes (06:18)
Com aquisições e IPO nos EUA no radar, ações da JBS disparam (06:16)
Quinta-Feira, 15/08
Parceria entre ABPA e Apex-Brasil viabiliza ação de imagem internacional com jornalistas estrangeiros (12:54)
Sindiavipar comunica redução do investimento para participação do VI Workshop Sindiavipar (12:39)
Parceria Asgav/OVOS RS e Wallmart realizam 2ª etapa da promoção especial na área de comercialização de ovos (10:59)
Receita pode reconhecer integração vertical às cooperativas (10:40)
JBS lucrou R$ 2,2 bi no segundo trimestre (10:21)
Produção agroindustrial volta a perder força (08:16)
PIB do agro cresce em maio e acumula alta no ano, diz Cepea (07:58)
Agronegócio do Brasil soma US$ 9,2 bi em exportações em julho, queda de 3,4% (07:57)
Milho: baixas voltam e cotações de Chicago caem mais de 12% na semana (07:54)
Soja sobe mais de 1% nos portos do BR nesta 4ª feira e dia é de fortes negócios (07:53)
Possível abertura da Indonésia à carne bovina anima frigoríficos (07:48)
Preços do boi gordo subiram em Mato Grosso do Sul (07:47)
Ministra visitará países árabes em setembro (07:46)
Rigor total para manter as doenças longe dos planteis catarinenses (07:45)
Quarta-Feira, 14/08
Abate inspecionado de frangos caiu 1,5% em relação ao TRIM anterior (09:52)
IBGE: cresceu, em comparação ao mesmo trimestre de 2018, o abate de bovinos, suínos e frangos (09:52)
Volume de ovos cresceu 5,8% na comparação anual, aponta IBGE (09:51)
China frustra previsões do governo e de frigoríficos (09:00)
Presidente do Codex Alimentarius garante a segurança dos alimentos produzidos no Brasil (07:34)
Visita ao laboratório de análises de qualidade de ovos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento paulista (07:33)
Valor da Produção Agropecuária deve atingir R$ 603,4 bilhões em 2019 (07:32)
Terça-Feira, 13/08
“Ovo” vegano será um dos temas na Conferência da Fi South America 2019 (13:15)
Avicultores conhecem os pontos críticos e fatores de sucesso no processo de medicação (11:30)
IOB conclui participação na Feira da Avicultura do Nordeste (11:18)
SP: preços agrícolas fecham o mês de julho com queda de 0,04% (11:10)
Brasil passa a controlar mais de 50% da exportação de soja (09:03)
Milho: USDA amplia produtividade dos EUA e cotações despencam em Chicago nesta 2ªfeira (08:16)
Soja: preços no Brasil driblam quedas de Chicago e sobem até 4% no interior nesta 2ª (08:13)
Santa Catarina responde por 58% das exportações brasileiras de carne suína (08:00)
Segunda-feira calma no mercado do boi gordo (07:50)
Senado debate consequências do fracking para extração de minérios (07:34)