Quarta-feira, 19 de Junho de 2019
Legislação

SRB debate futuro dos contratos agrários com Ministro do STJ
São Paulo , 23 de Maio de 2019 - A Sociedade Rural Brasileira (SRB) reúne autoridades, especialistas do Direito e produtores rurais para debater como a legislação para contratos agrários no Brasil pode acompanhar as transformações do agronegócio. Nesta sexta-feira, 24 de maio, a entidade realiza em sua sede, em São Paulo, a partir das 8h30, uma série de palestras com participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Tarso Sanseverino. As inscrições podem ser feitas pelo site da SRB: www.srb.org.br. As vagas são limitadas.

Após a cerimônia de abertura liderada pelo presidente da SRB, Marcelo Vieira, o Ministro Sanseverino faz uma apresentação sobre os contratos agrários na jurisprudência do STJ. No Tribunal, questões relacionadas a arrendamento e contratos de parceria têm motivado diversos julgamentos importantes para a economia rural. Os principais desacordos envolvem os prazos dos contratos, o direito de preferência e as cláusulas de renovação automática.

Para o advogado e vice-presidente da SRB, Francisco de Godoy Bueno, a informalidade que acompanha a prática contratual está em desacordo com a nova realidade do agronegócio brasileiro, cada vez mais moderno, complexo e profissional: “a jurisprudência do STJ está fundamentada em um marco legal atrasado e tem dificuldade em compreender essa realidade”. Segundo o dirigente da SRB, a intenção é que o evento contribua com novas ideias para motivar uma já necessária revisão do estatuto da terra no Congresso: “ainda há uma grande resistência para mudar”.

Ainda durante o seminário, Francisco de Godoy Bueno vai discutir as questões controvertidas dos contratos típicos e atípicos. O advogado e presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS, Antônio Zanette, fala sobre os novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural. Os debates serão mediados pelo advogado Ricardo Alfonsin.

De acordo com Antônio Zanette, o marco jurídico para contratos agrários ainda segue a lei de 1964, quando o Brasil era importador e tinha uma agricultura de subsistência, marcada pela ocupação do território. “Hoje o agricultor faz contratos sob uma ótica econômica e age de maneira profissional”, completa o advogado.
(SRB ) (Assessoria de Imprensa)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Quarta-Feira, 19/06
Terça-Feira, 18/06
Brasil exportará recorde de 38 mi t de milho no ano, com vendas até aos EUA, diz Agroconsult (11:02)
GTFoods comemora 27 anos (09:01)
Recorde na exportação de milho (08:59)
Plano Safra confirma crédito mais caro (08:56)
Maior produtora de carne dos EUA lança hambúrguer que usa ervilha (07:29)
Saem de Paranaguá, no litoral paranaense, 38% das exportações brasileiras da carne de frango (07:28)
Segunda-Feira, 17/06
2a Conbrasul Ovos destaca transformação global da produção de ovos e desafios do setor na manha desta segunda 17 (13:15)
Valor da Produção Agropecuária de 2019 é de R$ 600,93 bilhões (13:12)
Controle de cascudinhos é tema de palestra no Espírito Santo (11:39)
Preço firme do milho, apesar de safra recorde, testa setor de carnes do Brasil (11:07)
AVES participa de debate sobre a incorporação da Laticínios Veneza a Coopeavi (08:41)
MSD Saúde Animal apoia 2ª Edição do Conbrasul (08:39)
Jinc abre inscrições para a 13ª edição em Concórdia-SC (08:35)
Aviagen América Latina e Pluma Agroavícola Reforçam Compromisso para o Crescimento de Seus Negócios (08:30)
Acordo sanitário com a China deve ser revisado (08:28)
Ministério prevê retomada da venda de carne aos EUA (08:15)
Brasil acionará OMC para contestar barreira da Indonésia a carne de frango (08:13)
Cotações do milho registram maior patamar dos últimos 5 anos na Bolsa de Chicago (08:12)
Soja: Com boas e persistentes chuvas previstas nos EUA, mercado fecha 6ª em alta na CBOT (08:05)
Mais real e apenas com o 'boi China' melhor, mercado do boi renova esperança para esta semana (08:04)
Brasil recorre à OMC contra barreira da Indonésia ao frango brasileiro (07:47)
Sexta-Feira, 14/06
Redução do uso de Antibióticos é tema de palestra promovida pela Vetanco (12:53)
Prevenção contra a PSA (11:11)
É hora de reorganizar os negócios, diz CEO da BRF (06:35)
Frigoríficos já podem retomar exportação de carne bovina à China (06:33)
Consumo de carne suína em baixa na China (06:31)
Mercado do boi 'acordou' mais tarde, reagiu e já mostrou negócios pré crise da vaca louca (06:27)
Mercado do boi gordo está ganhando firmeza (06:25)
Brasil volta a exportar carne bovina para China (06:21)
Governo gaúcho reativa Câmaras Setoriais e Temáticas (06:18)
Conselho do Agro debate reforma tributária (06:17)
Abatedouro de aves é inaugurado no Parque Agroindustrial de Gurupi (GO) (06:15)
Justiça alemã valida morte de milhões de pintos machos na indústria (06:14)
Autoridades brasileiras e argentinas pedem corredor do milho e internacionalização de aeroporto (06:13)
Consumir carne de frango ao invés da bovina já diminui impactos ambientais (06:12)
Em 2040, 60% da carne consumida no mundo não será de origem animal (06:09)
Saldo da balança do agronegócio foi de US$ 8,6 bilhões em maio (06:07)
Mercado do milho fecha a sessão desta 5ª com com forte avanço em Chicago (06:06)
Soja: produtor brasileiro tem momento de melhores patamares em Chicago e prêmios altos (06:03)
Quinta-Feira, 13/06
SP: Preços Agropecuários recuam 1,76% no fechamento do mês de maio (15:05)
Suínos: liquidez aquecida nos mercados interno e externo eleva preços (14:41)
Brasil volta a exportar carne bovina para China (12:11)
Setor de equipamentos participa em peso do SIAVS 2019 (12:09)
IBGE: abate de frangos, no 1º trimestre, recua 2,0% em relação ao mesmo período de 2018 (11:27)
Ovos de galinha: produção cresce 6,0% e tem melhor 1º tri desde 1997, diz IBGE (11:26)
Korin investe em fábrica para ração de frangos (08:23)
Subprodutos fazem milho dos EUA mais competitivo (08:21)
Cooperativas de crédito ganham força (08:19)
Marfrig descarta ter que comprar ações da National Beef (08:15)
Mercado do boi ganha firmeza (08:10)
Previsão de mais chuvas e incerteza sobre produção deixa milho levemente mais valorizado nesta 4ª feira em Chicago (08:05)
Soja sobe quase 20 pts em Chicago nesta 4ª feira (08:00)