Segunda-feira, 20 de Maio de 2019
Saúde Animal

Ministério muda regras para ingresso de produtos de origem animal no país

Lista proíbe a entrada no país de produtos de origem suína de países que tenham registrado casos de peste suína africana (PSA) nos últimos três anos.
Brasília, DF, 16 de Maio de 2019 - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta segunda-feira (13), a Instrução Normativa (IN) nº 11, que estabelece as regras para o ingresso no território nacional de produtos de origem animal não veiculadores de doenças contagiosas em bagagem de viajantes, para consumo próprio e sem finalidade comercial. A nova IN altera a Instrução Normativa nº 11, de 10 de maio de 2016.

De acordo com Geraldo Moraes, diretor de Saúde Animal e Insumos Pecuários da Secretaria de Defesa Agropecuária, as medidas adotadas pelo Mapa são fundamentais para manter o país livre de doenças que tragam prejuízos a economia brasileira. “Esta nova instrução normativa traz maior segurança ao país. Permite maior agilidade na definição dos produtos autorizados a ingressar no Brasil por meio de bagagens de viajantes, considerando principalmente o tipo de produto e a condição zoossanitária no país de origem”.

Para ingressar no Brasil com produtos de origem animal, o viajante é obrigado a declarar previamente o que está transportando via Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) no site da Receita Federal:

https://www.edbv.receita.fazenda.gov.br/edbv-viajante/pages/selecionarAcao/selecionarAcao.jsf

A atual lista de mercadorias autorizadas para ingresso em bagagem de viajantes proíbe o transporte de produtos de origem suína de países que tenham registrado casos de Peste Suína Africana (PSA) nos últimos três anos. São eles: Angola, África do Sul, Bélgica, Benin, Bulgária, Burkina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Chade, China, Costa do Marfim, Estônia, Gâmbia, Gana, Guiné Bissau, Hong Kong, Hungria, Itália (Ilha da Sardenha), Quênia, Letônia, Lituânia, Madagascar, Malawi, Mali, Moldávia, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Polônia, República Centro Africana, República Democrática do Congo, República Popular do Congo, República Tcheca, Romênia, Rússia, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Tanzânia, Togo, Uganda, Ucrânia, Vietnam, Zâmbia, Zimbábue.

A lista pode sofrer ajustes a qualquer momento por consequência de eventos sanitários.

O Mapa alerta que é proibido o ingresso de qualquer produto de fabricação artesanal ou caseira, ou cru, que contenha ingrediente de origem animal em sua composição. O produto interceptado por desconformidade será apreendido e destruído.
(MAPA) (Assessoria de Imprensa)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Segunda-Feira, 20/05
Mercado do Boi: cotações podem retomar fôlego (08:06)
Soja: semana de bons negócios no Brasil (08:00)
Retaliação da China cria pânico na suinocultura dos EUA e abre brecha para o Brasil (07:53)
SC quer estimular a produção de cereais de inverno para alimentação animal (07:51)
SC busca solução para o recolhimento de animais mortos (07:50)
Ovos no Amazonas: produção chegou a 520 milhões de unidades em 2018 (07:48)
Aves contrabandeadas são sacrificadas por falta de documentação sanitária (07:47)
Sexta-Feira, 17/05
Custos de produção de suínos e de frangos de corte caem 2% em abril (16:21)
Concurso de Qualidade de Ovos tem data definida (16:14)
Evonik foca sua participação no Simpósio Goiano de Avicultura em seu portfólio de produtos para saúde intestinal (15:19)
Frango: alta no valor da carne suína eleva competitividade (15:10)
Exportadores de aves e suínos fecham US$ 148,7 milhões em negócios durante a SIAL China 2019 (15:06)
Palestra Sobre Sucessão Familiar na 5ª FAVESU (13:08)
Nelson Barbudo contra a carne de laboratório (09:35)
Com influências de plantio, dólar e até peste suína, negociações de commodities se complicam (08:27)
China frustra expectativas de frigoríficos (08:20)
Exportações brasileiras de carnes cresceram 41% em abril (08:16)
Mercado do boi: pressão de baixa perdendo força (08:12)
Soja e milho têm novo dia de altas em Chicago (08:00)
Paraná é referência nacional na implantação de Cadecs (07:09)
Quinta-Feira, 16/05
Boi Gordo: preço do bezerro sobe, mas arroba permanece estável e poder de compra cai (11:00)
Demanda externa provoca reabertura de frigoríficos (10:55)
Ceva promove eventos sobre laringotraqueite infecciosa pelo país (10:44)
Confira a programação completa da 5ª Favesu (09:37)
Limpadora de ovos fica sem receber adicional de insalubridade de granja (09:09)
Governo costura nova medida para elevar disputa no crédito (08:16)
Mercado do Boi Gordo interrompe a queda por um dia para depois retomar rumo de baixa (08:10)
Cotações perdem força, mas milho encerra a quarta-feira ainda em alta na Bolsa de Chicago (08:08)
Preços da soja sobem forte no Brasil nesta 4ª feira (08:05)
Ministério muda regras para ingresso de produtos de origem animal no país (08:03)
Exportações do agro somam US$ 30,42 bi no quadrimestre (07:58)
Consultoria jurídica da CNA beneficia produtores integrados de aves e suínos (07:36)
Agronegócio reúne 70 deputados na maior frente parlamentar da Alesp (07:34)
Criada há três anos, Lei da Integração trouxe equilíbrio entre produtores e agroindústria (07:32)
Quarta-Feira, 15/05
Ceva apresentará no Simpósio Goiano de Avicultura dados da vacina Cevac IBras (11:22)
Cobb-Vantress realiza Escola Técnica Cobb+Aurora e homenageia a empresa pelos 50 anos de história (11:18)
Veja os convidados confirmados do AveLive (09:40)
Conferência FACTA WPSA-Brasil: como a avicultura deve se preparar frente nova demanda? (09:18)
Com crédito, JBS reduz desembolso de imposto de renda (08:23)
Nos laboratórios, a carne do futuro está quase no ponto (08:05)
Oferta de boiadas melhora e pressão de baixa ganha força (08:01)
Cotações do milho disparam em Chicago nesta terça-feira (07:59)
Brasil negocia cerca de 2 mi de t de soja nesta 3ª feira com disparada dos preços em Chicago (07:57)
União Europeia volta a ser o principal destino das vendas externas paulistas (07:55)
Apesar do jejum, Ramadã faz crescer demanda por alimentos (07:10)
Terça-Feira, 14/05
1º trimestre: Abate de bovinos e suínos mantém crescimento; o de frangos recua (11:43)
China terá mais demanda por carnes por causa de peste suína africana, dizem executivos de banco (11:28)
No Simpósio Goiano de Avicultura, Aviagen foca sua participação na divulgação de sua ave Ross 308 AP (09:52)
Produção de ovos tem primeira queda em 22 anos (09:49)
Emater-DF apresenta novas tecnologias na AgroBrasília (09:47)
Desperdícios no processo produtivo de rações (09:08)
Avaliação e controle da qualidade de pintos de 1 dia (09:05)
Ex-ministro da Agricultura alerta para risco de contaminação do vírus no país (08:38)
Lucro da JBS dobra no 1º trimestre e supera R$ 1 bilhão (08:36)
Peste suína na China começa a inflar exportação do Brasil (08:29)
Soja: Chicago tem altas de dois dígitos nesta 3ª feira (08:24)
Boi segue em recuo e mais pressão virá da queda da carcaça casada e da desova (08:10)
Conferência FACTA debaterá a responsabilidade da avicultura em alimentar o mundo (08:07)
Atraso no plantio do milho nos EUA sustenta altas em Chicago (08:02)
Soja sobe até 3% no interior do Brasil (08:00)
1º Diálogo Técnico MAPA e Setor de Reciclagem Animal (07:33)
PIB do agronegócio mineiro cresce 3,55% em 2018 (07:20)
Veja como devem ficar as cotações do milho até o fim de 2019 (07:19)
BRF inicia produção de produtos comemorativos para o Natal (07:18)