Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019
Política Agrícola

Governo corre para 'garantir' Plano Safra
Brasília, DF, 07 de Maio de 2019 - A dificuldade de articulação do governo para a votação de um projeto de lei que pede aval do Congresso para garantir o pagamento de despesas com INSS e diversos subsídios federais acendeu o sinal amarelo na equipe econômica, que passou a alardear sobre o risco "real" e "imediato" de faltar recursos para o Plano Safra 2019/20, que entrará em vigor em 1º de julho.

O Valor apurou que o Ministério da Economia considera que ainda há muitas incertezas no Congresso em relação à aprovação do PL às vésperas do lançamento do Plano Safra, marcado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para 12 de junho. Para evitar que os agricultores fiquem sem crédito com taxas controladas - mas também como forma de pressionar a bancada ruralista no Congresso -, a Pasta iniciou uma mobilização para alertar parlamentares sobre esse risco.

O ideal, na leitura da equipe econômica, é que o PL seja aprovado pelo Legislativo antes do anúncio do Plano Safra para que o Tesouro possa se programar para subsidiar as operações de crédito rural previstas. "É votar ou votar, não tem outra saída", afirma uma fonte do governo que acompanha as negociações. O PL prevê um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões no Orçamento de 2019, que na prática autoriza o governo a descumprir a chamada "regra de ouro", dispositivo previsto na Constituição que proíbe o Executivo de emitir dívida pública para pagar gastos com benefícios previdenciários e salários, por exemplo.

Ainda num cenário de aperto fiscal, o governo Bolsonaro enviou o PL ao Congresso e conta com essa verba extra para pagar até o fim do ano benefícios sociais como Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e também para garantir gastos com a equalização das taxas de juros de diversas linhas de crédito do Plano Safra, como custeio e investimento, e do Pronaf (agricultura familiar).

Os ministérios da Economia e da Agricultura ainda não bateram o martelo em relação ao exato montante de gastos com equalização que estará disponível para o próximo ano-agrícola. Mas a ideia é manter o patamar de R$ 10 bilhões observado neste ciclo (2018/19), que terminará em 30 de junho.

A Economia avalia que, caso o Congresso abra alguma exceção como parte das negociações mas não aprove o PL como um todo, a tendência natural é que as despesas com a Previdência encabecem a fila de prioridades, já que concentram quase a totalidade do orçamento suplementar previsto. Nesse caso, o Plano Safra poderá ficar de fato comprometido.

Uma fonte do Ministério da Agricultura afirmou que existe realmente uma preocupação, mas que acredita que a Economia resolverá o problema e que o plano não sofrerá qualquer abalo.

(Valor) (Cristiano Zaia)
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