Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019
Revista do Ovo

Bancada ruralista votará com 'massacradora maioria' a favor de PEC
Brasília, DF, 27 de Fevereiro de 2019 - O agronegócio brasileiro deve aceitar com relativa facilidade o fim da isenção de contribuição previdenciária (Funrural) sobre as exportações agropecuárias. A proposta, que era um tabu para no meio rural, foi incluída na reforma da Previdência.

O setor sinaliza apoio à reforma em troca do governo ceder no corte de subsídios ao crédito agrícola e manter descontos nas contas de luz, conforme o Ministério da Economia indica.

Ontem, a bancada ruralista declarou formalmente apoio à reforma, após reunião com o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou que a bancada votará "com massacradora maioria" a favor da PEC.

Moreira, no entanto, lembrou que já pediu ao governo para levantar possíveis impactos ao setor rural da medida de cobrar Funrural sobre as exportações.

A proposta de reforma prevê a cobrança da contribuição previdenciária para os exportadores em geral, mas atinge mais o setor agrícola, que é o grande exportador brasileiro

Somente no ano passado, esta renúncia para os exportadores do agronegócio foi de R$ 6,919 bilhões. Para este ano, esse número deve chegar a R$ 7,266 bilhões. Uma das situações que se pretende inibir é o planejamento tributário.

Como apenas as exportações são isentas de contribuição previdenciária, empresas informam que grande parte de seus funcionários atuaram especificamente para o mercado externo para pagar menos. O governo tem dificuldade para fazer esse tipo de fiscalização.

Com o fim da imunidade, a ideia é que empresas que exportam tenham o mesmo tratamento das que operam no mercado interno limitando esse tipo de planejamento. A tributação para o setor deve vir por meio de lei complementar.

Fontes do setor dizem nos bastidores que a briga não compensa, já que na prática o governo federal isenta somente grandes produtores rurais que fazem exportação direta, operação que representa um volume relativamente pequeno em comparação com o grosso dos embarques de itens agropecuários.

Na grande maioria dos casos, o produtor entrega sua produção para uma trading multinacional, que por sua vez paga essa contribuição mesmo quando exporta. Já quando o produtor ou agroindústria vende sua produção internamente tem de pagar 2,6% de contribuição sobre a comercialização de sua produção.

"Essa é uma batalha perdida. Até porque vai ser difícil argumentar com o governo que o exportador tem que ficar de fora da reforma, sendo que todos entraram: homens, mulheres, setor urbano, rural, público, privado, militares", diz um executivo do agronegócio.

André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), se diz preocupado com a oneração dos produtores rurais, que são os fornecedores de grãos para tradings como Bunge, Cargill e ADM, associadas da entidade.

Um grande exportador do setor agropecuário, contudo, disse ao Valor que o fim da isenção de Funrural sobre exportações não afeta o dia a dia do setor.

(Valor) (Cristiano Zaia e Edna Simão )
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Segunda-Feira, 19/08
Sexta-Feira, 16/08
Frango: preço do milho cai e favorece poder de compra do avicultor (16:37)
Soja: a guerra, de novo (07:20)
ICC Brazil participa do SIAVS 2019 (06:58)
Suínos: maior volume estocado pressiona cotação da carne (06:36)
Boi: preço da arroba atravessa a 1ª quinzena praticamente estável (06:35)
Dividendo a minoritários pressiona caixa da Marfrig (06:31)
JBS amplia unidades já autorizadas a vender à China (06:28)
Setor produtivo e governo debatem medidas de prevenção à peste suína e clássica (06:22)
Boi: Mercado sustentado em São Paulo (06:21)
Milho: Após três dias com fortes baixas, Bolsa de Chicago registra leves ganhos nesta quinta (06:20)
Soja: com vendas de mais de 3 mi de t nas últimas duas semanas, preços seguem fortes (06:18)
Com aquisições e IPO nos EUA no radar, ações da JBS disparam (06:16)
Quinta-Feira, 15/08
Parceria entre ABPA e Apex-Brasil viabiliza ação de imagem internacional com jornalistas estrangeiros (12:54)
Sindiavipar comunica redução do investimento para participação do VI Workshop Sindiavipar (12:39)
Parceria Asgav/OVOS RS e Wallmart realizam 2ª etapa da promoção especial na área de comercialização de ovos (10:59)
Receita pode reconhecer integração vertical às cooperativas (10:40)
JBS lucrou R$ 2,2 bi no segundo trimestre (10:21)
Produção agroindustrial volta a perder força (08:16)
PIB do agro cresce em maio e acumula alta no ano, diz Cepea (07:58)
Agronegócio do Brasil soma US$ 9,2 bi em exportações em julho, queda de 3,4% (07:57)
Milho: baixas voltam e cotações de Chicago caem mais de 12% na semana (07:54)
Soja sobe mais de 1% nos portos do BR nesta 4ª feira e dia é de fortes negócios (07:53)
Possível abertura da Indonésia à carne bovina anima frigoríficos (07:48)
Preços do boi gordo subiram em Mato Grosso do Sul (07:47)
Ministra visitará países árabes em setembro (07:46)
Rigor total para manter as doenças longe dos planteis catarinenses (07:45)
Quarta-Feira, 14/08
Abate inspecionado de frangos caiu 1,5% em relação ao TRIM anterior (09:52)
IBGE: cresceu, em comparação ao mesmo trimestre de 2018, o abate de bovinos, suínos e frangos (09:52)
Volume de ovos cresceu 5,8% na comparação anual, aponta IBGE (09:51)
China frustra previsões do governo e de frigoríficos (09:00)
Presidente do Codex Alimentarius garante a segurança dos alimentos produzidos no Brasil (07:34)
Visita ao laboratório de análises de qualidade de ovos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento paulista (07:33)
Valor da Produção Agropecuária deve atingir R$ 603,4 bilhões em 2019 (07:32)
Terça-Feira, 13/08
“Ovo” vegano será um dos temas na Conferência da Fi South America 2019 (13:15)
Avicultores conhecem os pontos críticos e fatores de sucesso no processo de medicação (11:30)
IOB conclui participação na Feira da Avicultura do Nordeste (11:18)
SP: preços agrícolas fecham o mês de julho com queda de 0,04% (11:10)
Brasil passa a controlar mais de 50% da exportação de soja (09:03)
Milho: USDA amplia produtividade dos EUA e cotações despencam em Chicago nesta 2ªfeira (08:16)
Soja: preços no Brasil driblam quedas de Chicago e sobem até 4% no interior nesta 2ª (08:13)
Santa Catarina responde por 58% das exportações brasileiras de carne suína (08:00)
Segunda-feira calma no mercado do boi gordo (07:50)
Senado debate consequências do fracking para extração de minérios (07:34)