Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
Fiscalização

Ministra: “Temos de evoluir em nossos sistemas de fiscalização e controle”
Brasília , 22 de Fevereiro de 2019 - A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu nesta quinta-feira (21) a adoção de procedimentos de fiscalização e auditoria mais modernos no setor produtivo para garantir mais segurança e qualidade para o consumidor. Em discurso na abertura do Seminário Boas Práticas de Fabricação e Autocontrole, em Brasília, a ministra destacou a importância do debate sobre o tema para a economia do país.
“O autocontrole nada mais é do que a responsabilidade de ambos os lados. O setor privado tem que cumprir sua parte, nós precisamos ir lá e ver se os protocolos estão sendo seguidos”, explicou ela.
O evento é organizado pelo Mapa para promover a discussão sobre ações e iniciativas voltadas para o fortalecimento no uso de ferramentas de autocontrole e de boas práticas de fabricação nas atividades reguladas pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). No sistema de autocontrole, o empresário fica responsável pela qualidade do produto que fabrica e comercializa, e o Estado fiscaliza.

A ministra reiterou que a abertura do diálogo para mudanças na forma de fiscalização e controle é uma evolução que segue a tendência mundial de modernização e simplificação em vários setores.

“O mundo evoluiu e nós temos que evoluir também nos nossos sistemas de fiscalização e de controle. E cada vez a evolução exige mais da gente porque o consumidor lá na ponta quer a segurança de que o que ele está comprando e que o seu alimento é de boa qualidade”.

Tereza Cristina também chamou a atenção para a exigência dos mercados internacionais e comentou que as empresas já são muito cobradas pelos consumidores a atestar a qualidade de seus serviços e produtos, e tem interesse em manter a credibilidade de suas marcas.

Ela afirmou que este processo também valoriza o papel do auditor fiscal, que continuará responsável pela fiscalização, porém, de uma forma mais ágil e moderna, sem a necessidade de estar presente diariamente acompanhando a atividade rotineira das empresas. A ministra explicou que cada segmento do agronegócio terá uma definição específica de controle de sua própria produção.
“O autocontrole tem que estar em todas cadeias produtivas onde o ministério é responsável. Acontece que o Estado não tem mais pernas, o Brasil cresceu muito, a nossa economia no agronegócio é gigante e nós não temos mais como fazer esse controle diário, mas nós podemos fazer ele bem feito”.

A ministra pediu que o debate seja feito sem preconceito, para que todos os atores consigam criar juntos um sistema muito melhor, com a valorização, inclusive, dos auditores fiscais. Segundo Tereza Cristina, o debate inaugura “um novo momento do Ministério da Agricultura na defesa sanitária”, e a contribuição de todos será importante.

Parte da legislação que regula o tema deve ser discutida no Congresso Nacional e outra parte pode ser alterada por normativas do próprio ministério. Em entrevista a jornalistas, a ministra disse esperar que o Congresso possa analisar a questão ainda este semestre. "Espero que vá ainda nos primeiros cem dias de governo".

Controle responsável

O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal, enfatizou que o autocontrole não significa omissão do Estado na fiscalização nem que o setor privado ganhará o direito de fazer o que quiser. Ele destacou que o autocontrole “é uma forma mais inteligente de atuação, com mais informações e análises de risco, com foco no que realmente deve ser verificado e controlado”.
O secretário ressaltou que os setores responsáveis estarão sujeitos a punições em caso de desvios, e defendeu que mudanças no setor são necessárias para garantir o crescimento e sustentabilidade do setor.

“Pensar em autocontrole é conferir mais responsabilidade para o agente econômico da produção, o qual deve ter capacidade de controlar seus processos, seus produtos, pensando em qualidade e segurança, cabendo regulada a verificação da conformidade por diversos meios, entre eles, a auditoria e fiscalização”, afirmou Leal. Segundo ele, a maior responsabilidade exigirá das empresas um aprimoramento do controle, de equipamentos, de sistemas e a capacitação de pessoas.

O seminário ocorreu nesta quinta-feira (21) no auditório do Tribunal de Contas. Participaram do evento auditores fiscais federais agropecuários, representantes da cadeia produtiva do agronegócio, gestores do ministério, pesquisadores, consultores, sindicatos e associações do setor e parlamentares. O debate pode ser acompanhado pela página do Mapa no Facebook.
(MAPA) (Coordenação-geral de Comunicação Social)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Quarta-Feira, 26/06
MSD Saúde Animal participa da 19ª edição do Avicultor em Belo Horizonte/MG (11:48)
Importância da utilização de minerais orgânicos em animais de alta performance (09:47)
Importações chinesas de carne suína dispararam em maio (08:52)
Alimentos ajudam, e inflação fica abaixo de 4%, mostra IPCA-15 (08:48)
Acordo entre UE e Mercosul avança e pode sair na sexta (08:44)
Canadá suspende exportações de carne para a China (08:11)
Aumenta a concorrência nas vendas de insumos (08:08)
América do Sul supera Estados Unidos na exportação de milho (08:01)
Mercado do boi segue firme na última semana de junho (07:52)
Ministério intensifica vigilância para evitar entrada da peste suína africana no Brasil (07:48)
Cotações do milho registram leves altas em Chicago (07:44)
Produtor do BR segura novas vendas de soja diante de safra incerta nos EUA (07:30)
Terça-Feira, 25/06
Evonik participa de mais uma edição do Simpósio Goiano de Avicultura (09:06)
PR: Exportação avícola para a China em maio é 110% superior ao mesmo mês de 2018 (08:31)
Frigoríficos já encaram problema na venda ao Irã (08:27)
Preço da carne suína exportada pelo Brasil dispara em junho (08:13)
Boi Gordo: mercado parado, mas firme (08:11)
Milho: cotações sobem em Chicago (08:03)
Soja fecha em campo positivo nesta 2ª feira (08:00)
Possibilidade de veto a importação agrícola divide o Mercosul em negociação (07:47)
Economia do Sul se destaca e cresce mais que média do país (06:54)
Preço da carne suína exportada pelo Brasil dispara em junho; embarques de soja têm força (06:46)
OMC vai avaliar se Indonésia mantém barreira comercial a carne de frango brasileira (06:44)
Tocantins recebe investidores dos Emirados Árabes interessados em consolidar negócios no Estado (06:43)
Segunda-Feira, 24/06
Polinutri anuncia seu novo presidente executivo (11:52)
Ovos: poder de compra deve cair pelo segundo mês seguido (10:45)
Soja: movimento de alta é interrompido (10:43)
Milho: exportação mantém preço em alta (10:42)
Wisium destacará diferenciais do Emulmix durante o Avicultor 2019 (10:37)
Custo de produção de suínos cai no mês de maio; produzir frango ficou mais caro (08:16)
Na FAO, ministra defende fim do protecionismo dos países desenvolvidos na agricultura (08:14)
Apoiado pelo Brasil, vice-ministro da Agricultura chinês é eleito novo diretor-geral da FAO (08:12)
Mercado do boi firme na volta do feriado (08:02)
Soja: mercado inicia semana intensa operando em alta na CBOT nesta 2ª feira (08:00)
Sexta-Feira, 21/06
Em Roma, Tereza Cristina afirma que vai trabalhar para eleição de candidato chinês na FAO (14:02)
Boi Gordo: preços da arroba voltam a subir no mercado paulista (13:11)
Suínos: diferença entre preço de exportação e o praticado no país diminui (13:10)
Frango: preços da carne e dos cortes estão em queda (08:02)
SC: alta de 51% nas exportações de carne suína em maio (07:48)
Avicultor 2019 será também no Espaço Cento e Quatro (07:43)
Previsão de safra recorde 'congestiona' cooperativas no Paraná (07:41)
O inverno que começa nesta sexta-feira terá influência do El Niño (07:38)
Copacol iniciou pagamento de complementação (07:36)
Preço médio do frango registrou valorização de 21,4% em MS em 2019 (07:34)
Embargo da UE de volta à pauta brasileira (07:30)
JBS desembolsa R$ 2,7 bi para amortizar dívidas com bancos no Brasil (07:21)
Soja encerra o pregão desta 5ª feira com ganhos na Bolsa de Chicago (07:17)
Mercado do milho fecha a sessão desta 5ª com com forte avanço em Chicago (07:16)
Mercado do boi retoma patamares de preços anteriores à episódio da vaca louca. (07:13)
Quinta-Feira, 20/06