Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
Política Agrícola

Ministério remove 'blindagem' de superintendências estaduais
Brasília, DF, 18 de Janeiro de 2019 - No segundo dia de mandato, o presidente Jair Bolsonaro baixou um decreto removendo a exigência para que os cargos de superintendente regional do Ministério da Agricultura fossem ocupados por servidores de carreira do órgão. A exigência entrou em vigor em 2017, como parte da reação do governo federal às revelações da Operação Carne Fraca.

Para servidores e auditores fiscais do Ministério da Agricultura consultados pela reportagem, o fim da exigência preocupa e abre margem para indicações político-partidárias, principalmente vindas da bancada ruralista. Historicamente, as superintendências sempre foram cobiçadas por partidos.

O dispositivo legal (Decreto 8.762/2016) revogado pelo novo governo entrou em vigor em maio de 2017, dois meses após as descobertas da Operação Carne Fraca, que investigou um esquema de corrupção entre fiscais e frigoríficos. À época, foram exonerados dois superintendentes: Gil Bueno de Magalhães, no Paraná, que chegou a ser preso, e Júlio César Carneiro, de Goiás, alvo de condução coercitiva.

Procurada pelo Valor, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que também assinou o decreto, disse não ver problema em nomear superintendentes que venham de fora do ministério, desde que sejam qualificados para a área e a escolha obedeça a critérios técnicos, como a análise de currículo. De acordo com ela, essa será a orientação para o preenchimento de cargos em sua gestão.

"Há pessoas competentes fora do serviço público que não poderiam assumir cargos estratégicos se não houvesse essa abertura", respondeu a ministra, em nota, por meio da assessoria de imprensa.

Até agora, a ministra não nomeou nenhum superintendente, mas é fato que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem exercido grande influência sobre a gestão de Tereza Cristina.

A ministra indicou dois ex-deputados da bancada ruralista para sua equipe. Para a secretária-executiva da Pasta, nomeou Marcos Montes (PSD-MG), ex-presidente da FPA. Nas últimas eleições, Montes foi derrotado na disputa ao governo de Minas Gerais. Ele concorreu como vice na chapa do senador Antônio Anastasia (PSDB). No início desta semana, Tereza também indicou o deputado Valdir Colatto (MDB-SC) para a presidência do Serviço Florestal Brasileiro. Ruralista tradicional, Colato não conseguiu ser reeleito no último pleito.

"Imagino que a Tereza queira ouvir os parlamentares da FPA sobre os cargos de superintendência, já que também é deputada da FPA", afirmou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), líder de bancada ruralista, ao Valor. "Temos que primar pela qualidade dos nomes e observar critérios técnicos. Não há nada contra servidores ocuparem esses cargos, mas não pode haver essa obrigação", ponderou o parlamentar.

Uma fonte do ministério também explica que, como a nova estrutura da Pasta foi ampliada e cuidará também de áreas como pesca, agricultura familiar e questões fundiárias, não faz mais sentido que os fiscais agropecuários ocupem as superintendências nos Estados, já que as questões sanitárias não deverão concentrar mais as demandas, como acontecia até então.

A redução do papel dos superintendentes na área sanitária é também uma decorrência de um decreto de março do ano passado. A mudança, feita durante a gestão do então ministro Blairo Maggi, verticalizou o sistema de inspeção animal, centralizando na sede do ministério, em Brasília, importantes assuntos sanitários que antes eram tratados, em grande medida, pelos superintendentes do ministério.

Com a mudança, assuntos envolvendo o Serviço de Inspeção Federal (SIF) e o Vigiagro, departamento que cuida da fiscalização em barreiras aduaneiras, como portos e aeroportos, saíram da zona de influência dos superintendentes. Na prática, esse decreto tirou poder dos superintendentes, concordam fiscais agropecuários.

De toda forma, dirigentes do Anffa Sindical, sindicato nacional da categoria dos fiscais agropecuários federais, contestaram, em reunião com a ministra, a alteração nas regras para os cargos. Ao Valor, Marcos Lessa, vice-presidente da entidade, admitiu que há casos de servidores indicados por "padrinhos políticos", mas sustentou que o decreto havia sido uma vitória.

"Essa medida é um grande retrocesso, porque abre novamente para indicações políticas, o que é totalmente contra o discurso do novo governo de priorizar cargos técnicos", criticou Lessa. Além de pedir a volta da exclusividade de servidores do Ministério da Agricultura nas superintendências, o sindicato defende a fixação de mandato para o cargo e a exigência de apresentação de um plano de trabalho pelos futuros superintendentes da Pasta.

(Valor) (Cristiano Zaia)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Quarta-Feira, 21/08
Sindiavipar e Mapa promoverão encontro com agroindústrias (09:24)
Vetanco Brasil recertificada na ISO 9001:2015 (09:21)
NOTA DE FALECIMENTO: morre José Augusto Pessamilio (09:09)
Julho tem queda nos custos de produção de suínos e de frangos de corte (09:02)
Milho: relatos de campo (08:36)
Soja: receios com lavouras (08:30)
Bayer anuncia venda da unidade de saúde animal para a Elanco por US$ 7,6 bilhões (08:22)
SIAVS 2019: Segundo dia do evento terá palestrante internacional e Painel dos CEOs (08:17)
Soja sobe levemente em Chicago nesta 4ª feira com foco dividido entre geopolítica e safra dos EUA (08:13)
Consumo enfraquecido mantém mercado do boi gordo morno (08:12)
Milho: mercado futuro encerra a sessão desta 3ª feira com quedas na Bolsa de Chicago (08:10)
Brasil vê aumento na nova safra de soja; quebra nos EUA traz oportunidades, diz Conab (08:05)
Soja: com dólar acima dos R$ 4 e Chicago estável, preços no BR tem novas altas (08:00)
Terça-Feira, 20/08
Vetanco registra presença na 60ª Festa do Ovo (12:32)
Setor de genética avícola lança marca internacional (10:35)
O Brasil que é exemplo para o mundo, por Francisco Turra (10:32)
Após conquista da carne, ovo sintético é novo horizonte (09:36)
FACTA promove curso de ambiência e bem-estar na avicultura e suinocultura em Dourados (MS) (09:34)
SIAVS ganha lançamento de vacina bivalente inativada contra salmonelas do Biovet Vaxxinova (08:37)
Falta 1 semana para o Prêmio Imprensa 2019 do IOB (08:29)
Seara lança linha completa de carne de frango orgânica (08:22)
Boi: mercado do boi com cotações estáveis (08:12)
Milho: clima e exportações americanas atuam para desvalorizar cotações em Chicago (08:10)
China eleva compra de soja em grão da Rússia (08:09)
Soja: mercado futuro encerra o pregão desta 2ª feira com fortes desvalorizações na Bolsa de Chicago (08:08)
Produtores rurais participam de palestra sobre inspeção de ovos e abatedouro de aves (08:00)
Produtores já podem ter acesso a novo programa de composição de dívidas rurais (07:58)
UNIDO e CIBiogás promovem treinamento sobre biogás (07:54)
EUA: incêndio em abatedouro derruba preço da carne bovina (07:53)
Segunda-Feira, 19/08
APINCO elege nova diretoria e comemora 40 anos de fundação (12:07)
De Heus apresenta soluções nutricionais sustentáveis no SIAVS (10:24)
Milho: queda externa pressiona cotações nos portos brasileiros (10:23)
Soja: com vendedores retraídos, preços sobem (10:21)
Milho: Semana começa com cotações desvalorizadas em Chicago (09:52)
AVES e ASES se reúnem com presidente do IDAF para tratar de assuntos voltados para os dois setores (08:49)
Milho: olho nas lavouras (08:26)
Soja: pés no chão (08:24)
Grãos e carnes movem avanço da Frísia (08:18)
Soja sobe mais de 16% em reais por saca desde maio no porto de Paranaguá (08:07)
Milho: cotações sobem 3% nesta sexta-feira, mas acumulam queda de mais de 9% na semana (08:04)
China disputa soja do Brasil com processadores locais; preços sobem 10% no mês (08:01)
Boi: Mercado futuro encerra a sessão nesta 6ª feira sem grandes movimentações na Bolsa Brasileira (07:45)
Sexta-Feira, 16/08
Frango: preço do milho cai e favorece poder de compra do avicultor (16:37)
Soja: a guerra, de novo (07:20)
ICC Brazil participa do SIAVS 2019 (06:58)
Suínos: maior volume estocado pressiona cotação da carne (06:36)
Boi: preço da arroba atravessa a 1ª quinzena praticamente estável (06:35)
Dividendo a minoritários pressiona caixa da Marfrig (06:31)
JBS amplia unidades já autorizadas a vender à China (06:28)
Setor produtivo e governo debatem medidas de prevenção à peste suína e clássica (06:22)
Boi: Mercado sustentado em São Paulo (06:21)
Milho: Após três dias com fortes baixas, Bolsa de Chicago registra leves ganhos nesta quinta (06:20)
Soja: com vendas de mais de 3 mi de t nas últimas duas semanas, preços seguem fortes (06:18)
Com aquisições e IPO nos EUA no radar, ações da JBS disparam (06:16)
Quinta-Feira, 15/08
Parceria entre ABPA e Apex-Brasil viabiliza ação de imagem internacional com jornalistas estrangeiros (12:54)
Sindiavipar comunica redução do investimento para participação do VI Workshop Sindiavipar (12:39)
Parceria Asgav/OVOS RS e Wallmart realizam 2ª etapa da promoção especial na área de comercialização de ovos (10:59)
Receita pode reconhecer integração vertical às cooperativas (10:40)
JBS lucrou R$ 2,2 bi no segundo trimestre (10:21)
Produção agroindustrial volta a perder força (08:16)
PIB do agro cresce em maio e acumula alta no ano, diz Cepea (07:58)
Agronegócio do Brasil soma US$ 9,2 bi em exportações em julho, queda de 3,4% (07:57)
Milho: baixas voltam e cotações de Chicago caem mais de 12% na semana (07:54)
Soja sobe mais de 1% nos portos do BR nesta 4ª feira e dia é de fortes negócios (07:53)
Possível abertura da Indonésia à carne bovina anima frigoríficos (07:48)
Preços do boi gordo subiram em Mato Grosso do Sul (07:47)
Ministra visitará países árabes em setembro (07:46)
Rigor total para manter as doenças longe dos planteis catarinenses (07:45)