Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
Diversos

Agronegócio e CNI rejeitam acordo sobre frete
São Paulo, SP, 04 de Julho de 2018 - Contrários à política de preço mínimo para o frete rodoviário criada pelo governo por medida provisória para acabar com o protesto dos caminhoneiros, representantes da indústria e do agronegócio criticaram o parecer favorável apresentado ontem pelo relator, deputado Osmar Terra (MDB-RS), e forçaram o adiamento da votação. A comisso mista voltará a se reunir hoje, às 14h, para votar o projeto.

Terra defendeu a aprovação da tabela de preços, dizendo que é preciso regular o setor. "Imagine se o salário mínimo não fosse lei. Vocês acham que o mercado ia regular isso favoravelmente ao trabalhador?", questionou o deputado.

O relator, por outro lado, fez uma concessão ao setor produtivo e determinou que a tabela não será um preço mínimo pelo serviço, o que, teoricamente, incluiria também o lucro. A planilha será calculada com base nos custos mínimos com combustíveis, pedágios e desgaste do veículo.

"Não se trata de definir e tabelar os preços a serem praticados no mercado. Provavelmente, valores mais altos serão praticados na maior parte do ano e as relações de mercado naturalmente deverão se reequilibrar a partir de um referencial mínimo", afirmou o relator.

A tabela será atualizada em janeiro e julho, mas o parecer estabelece um "gatilho": sempre que o preço do óleo diesel variar mais de 10%, para mais ou para menos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revisará os custos da planilha.

As mudanças não foram suficientes para agradar à indústria e ao agronegócio, que questionam a tabela em ações judiciais. Para Flavio Castelo Branco, gerente-executivo de políticas econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a alteração é apenas eufemismo. "Está se mudando o termo e não está mudando o conceito", disse. Ele defendeu que a tabela precisa ser apenas uma referência e não pode ser obrigatória. "A negociação entre as partes deveria prevalecer."

Ariel Mendes, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal, disse que o setor não utiliza caminhoneiros autônomos e que, ao tabelar o frete, o governo mexeu em contratos já assinados, causando insegurança jurídica.

Já o diretor-presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Arney Antonio Frasson, criticou o tabelamento. Para ele, já que o Congresso está inclinado a aprovar "alguma forma" de garantir os custos mínimos do caminhoneiro autônomo, o projeto deveria ser direcionado só para a categoria, sem envolver as empresas. "Achamos que pode ser um custo mínimo, a exemplo do produtor rural, mas que a lei seja apenas para o autônomo, que é realmente o ente que tem menor capacidade de imposição de preço."

Até o representante do governo criticou ontem a tabela em audiência pública. Diretor da ANTT, Marcelo Prado reconheceu que a MP "talvez não traga solução adequada" para o excesso de caminhões em circulação, o que derrubou o valor do frete e fez com que circulassem muitas vezes com prejuízo. Mas defendeu que esse foi o caminho encontrado para evitar que os autônomos excedam a jornada de trabalho para garantir uma renda mínimo, o que aumenta o número de acidentes nas estradas.

Ele alertou, porém, que a tabela pode até piorar o cenário no médio e longo prazos sem medidas para restringir o mercado - e que ficaram de fora da MP. "Podemos ter um problema maior, caso entrem no mercado novos transportadores atraídos pelo controle dos custos", disse.

Para o relator, restringir a tabela aos autônomos os prejudicará. "As empresas vão oferecer preços mais baratos e quebrar os autônomos", disse. Ele também negou anistia às multas.

O deputado Evandro Gussi (PV-SP), ligado ao agronegócio, pediu vista do parecer (24 horas para analisar). Parlamentares da oposição tentaram convencê-lo a permitir a votação ontem, mas ele não cedeu e não quis falar com a imprensa sobre os motivos do adiamento. O prazo para votar é curto: o Legislativo entra em recesso na próxima semana e a MP perde a validade no dia seguinte ao primeiro turno da eleição.

(Valor) (Raphael Di Cunto)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Quarta-Feira, 14/11
Distribuidor da Vetanco promove Simpósio no NE (14:53)
Nova ministra terá que lidar com reflexos da Carne Fraca (11:28)
Programa técnico do Congresso de Ovos 2019 já tem principais temas definidos (09:33)
CNA protocola no STF pedido de suspensão de multas relativas a fretes (08:47)
JBS tem resultado operacional recorde, mas fica no vermelho (08:42)
Abate de bois cresceu no 3º tri, mas o de aves diminuiu (08:41)
Excesso de frango nos EUA desafia Tyson Foods (08:10)
Exportação ajuda, e produção de carnes se recupera no 3º trimestre (08:05)
Milho: perdas do trigo pesam e mercado recua mais de 1% nesta 3ª feira na Bolsa de Chicago (08:03)
Alta do dólar tem efeito limitado e preços da soja no mercado brasileiro tem 3ª feira de estabilidade (08:00)
Terça-Feira, 13/11
ABPA participa de websérie para promover a carne de frango brasileira (11:53)
Ovos registram recorde de produção em um terceiro trimestre (10:52)
Abate de frangos cai 4% no terceiro trimestre de 2018 (10:48)
Sinais de queda na oferta de boi em 2019 (08:59)
Frigoríficos ainda esperam boa disponibilidade de animais no ano que vem (08:58)
Aumenta participação de mulheres com nível superior no agronegócio (08:15)
Milho: mercado tem sessão volátil, mas alta do trigo garante leves altas nesta 2ª feira em Chicago (08:09)
Soja fecha com leve baixa em Chicago, enquanto preços têm 2ª feira volátil no Brasil (08:00)
Boi: parada técnica no mercado de reposição (07:50)
Setor de alimentos e bebidas terá rodada de negócios com importadores chineses dia 23 em SP (07:35)
Prêmio para o empreendedorismo (07:33)
Comissão de avicultura da FAEP encerra 2018 de olho no futuro (07:31)
Grão, minérios, combustíveis e Tecon 2 nos planos de Suape (07:28)
Temas ligados à produção animal serão discutidos em Toledo (07:27)
Segunda-Feira, 12/11
MILHO/CEPEA: depois de cair por quase três meses, preço sobe em algumas regiões (10:27)
SOJA/CEPEA: demanda internacional incerta reduz prêmio no Brasil e valores recuam (10:25)
Diretório Acadêmico de Medicina Veterinária da IMED homenageia Francisco Sérgio Turra (10:20)
Languiru e Dália Alimentos assinam acordo de intenções (09:03)
'Futuro governo não pode fechar portas para o agronegócio' (08:15)
Soja opera em queda na Bolsa de Chicago nesta 2ª feira e corrige altas da última semana (08:00)
Exportadores de carne temem mudança de embaixada para Jerusalém (07:36)
Sexta-Feira, 09/11
FRANGO/CEPEA: preço da carne inicia novembro em alta (09:41)
OVOS/CEPEA: oferta diminui e preços voltam a subir (09:30)
MSD Saúde Animal é reconhecida como a melhor empresa para se trabalhar no segmento de saúde animal (09:22)
"Nunca prometi prazo para virar o jogo na BRF", diz Pedro Parente (09:20)
Agora, Tyson foca expansão no exterior (09:17)
Cobb-Vantress compartilha experiência em manejo de machos no Latin American Poultry & Nutrition Congress 2018 (08:07)
Brasil e EUA vão produzir menos soja, mas estoques são recordes (07:54)
Contratação de crédito rural até outubro soma R$ 64 bilhões (07:52)
Boi: melhora da oferta colabora para queda dos preços da arroba (07:49)
Milho: USDA reduz projeção para a safra dos EUA e mercado fecha 5ª com leves altas em Chicago (07:48)
USDA tem efeito limitado e soja fecha estável na Bolsa de Chicago nesta 5ª feira (07:46)
Quinta-Feira, 08/11
Wisium intensifica atuação na Região Sul (13:29)
SUÍNOS/CEPEA: início de mês e retomada das compras russas impulsionam preços (11:42)
BOI/CEPEA: apesar da pressão da indústria, indicador se sustenta (11:40)
China se torna o maior mercado para carne suína catarinense (09:45)
Grãos: Conab estima uma produção entre 233,7 e 238,3 milhões de toneladas (08:40)
Agronegócio elogia experiência de futura ministra, mas destaca desafios (08:17)
Boi Gordo: baixa volatilidade no mercado (08:10)
Exportações de carne de frango mantém alta em outubro (08:09)
Soja brasileira com boas perspectivas para 2019, mesmo se confirmado acordo entre China e EUA (08:00)