Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019
Diversos

Agronegócio e CNI rejeitam acordo sobre frete
São Paulo, SP, 04 de Julho de 2018 - Contrários à política de preço mínimo para o frete rodoviário criada pelo governo por medida provisória para acabar com o protesto dos caminhoneiros, representantes da indústria e do agronegócio criticaram o parecer favorável apresentado ontem pelo relator, deputado Osmar Terra (MDB-RS), e forçaram o adiamento da votação. A comisso mista voltará a se reunir hoje, às 14h, para votar o projeto.

Terra defendeu a aprovação da tabela de preços, dizendo que é preciso regular o setor. "Imagine se o salário mínimo não fosse lei. Vocês acham que o mercado ia regular isso favoravelmente ao trabalhador?", questionou o deputado.

O relator, por outro lado, fez uma concessão ao setor produtivo e determinou que a tabela não será um preço mínimo pelo serviço, o que, teoricamente, incluiria também o lucro. A planilha será calculada com base nos custos mínimos com combustíveis, pedágios e desgaste do veículo.

"Não se trata de definir e tabelar os preços a serem praticados no mercado. Provavelmente, valores mais altos serão praticados na maior parte do ano e as relações de mercado naturalmente deverão se reequilibrar a partir de um referencial mínimo", afirmou o relator.

A tabela será atualizada em janeiro e julho, mas o parecer estabelece um "gatilho": sempre que o preço do óleo diesel variar mais de 10%, para mais ou para menos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revisará os custos da planilha.

As mudanças não foram suficientes para agradar à indústria e ao agronegócio, que questionam a tabela em ações judiciais. Para Flavio Castelo Branco, gerente-executivo de políticas econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a alteração é apenas eufemismo. "Está se mudando o termo e não está mudando o conceito", disse. Ele defendeu que a tabela precisa ser apenas uma referência e não pode ser obrigatória. "A negociação entre as partes deveria prevalecer."

Ariel Mendes, diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal, disse que o setor não utiliza caminhoneiros autônomos e que, ao tabelar o frete, o governo mexeu em contratos já assinados, causando insegurança jurídica.

Já o diretor-presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Arney Antonio Frasson, criticou o tabelamento. Para ele, já que o Congresso está inclinado a aprovar "alguma forma" de garantir os custos mínimos do caminhoneiro autônomo, o projeto deveria ser direcionado só para a categoria, sem envolver as empresas. "Achamos que pode ser um custo mínimo, a exemplo do produtor rural, mas que a lei seja apenas para o autônomo, que é realmente o ente que tem menor capacidade de imposição de preço."

Até o representante do governo criticou ontem a tabela em audiência pública. Diretor da ANTT, Marcelo Prado reconheceu que a MP "talvez não traga solução adequada" para o excesso de caminhões em circulação, o que derrubou o valor do frete e fez com que circulassem muitas vezes com prejuízo. Mas defendeu que esse foi o caminho encontrado para evitar que os autônomos excedam a jornada de trabalho para garantir uma renda mínimo, o que aumenta o número de acidentes nas estradas.

Ele alertou, porém, que a tabela pode até piorar o cenário no médio e longo prazos sem medidas para restringir o mercado - e que ficaram de fora da MP. "Podemos ter um problema maior, caso entrem no mercado novos transportadores atraídos pelo controle dos custos", disse.

Para o relator, restringir a tabela aos autônomos os prejudicará. "As empresas vão oferecer preços mais baratos e quebrar os autônomos", disse. Ele também negou anistia às multas.

O deputado Evandro Gussi (PV-SP), ligado ao agronegócio, pediu vista do parecer (24 horas para analisar). Parlamentares da oposição tentaram convencê-lo a permitir a votação ontem, mas ele não cedeu e não quis falar com a imprensa sobre os motivos do adiamento. O prazo para votar é curto: o Legislativo entra em recesso na próxima semana e a MP perde a validade no dia seguinte ao primeiro turno da eleição.

(Valor) (Raphael Di Cunto)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Terça-Feira, 19/02
No Congresso de Ovos, Biocamp lança nova logomarca e comemora 20 anos de pioneirismo (11:54)
ABPA e DIPOA promovem encontro sobre inspeção (11:04)
Ministério promove, em Brasília, seminário sobre autocontrole na produção agropecuária (09:42)
JBS importa milho pela primeira vez em 2019, diz fonte (09:38)
Dívidas de financiamento para produtores e cooperativas no BNDES são prorrogadas (09:36)
Ação&Manejo: Controle e análise dos dados em granjas produtoras de ovos (09:07)
Frigoríficos buscam atalhos para vender ao Irã (08:20)
Indústria de ração do Brasil sente impacto de menor crescimento do setor de aves (08:15)
Mercado do boi gordo permanece travado (08:10)
Milho: mercado interno encerra segunda-feira com poucas movimentações (08:05)
Preços da soja no Brasil ainda dependem das relações comerciais China x EUA para definir direção (08:00)
ICC Brazil participa da VIV Asia 2019 (07:30)
Segunda-Feira, 18/02
Cobb-Vantress lança novos guias de manejo (13:50)
Blitz de Verão: ASGAV e COBB realizam atividade de promoção do consumo de carne de frango (10:34)
Milho: demanda firme e recuo vendedor sustentam altas (10:17)
Vetanco promove ciclo de palestras no Polo Avícola da Bahia (09:22)
Serviço de inspeção de Caxias do Sul tem equivalência ao Sisbi-Poa reconhecida (07:26)
Ministra defende que Congresso discuta retorno de desconto na conta de energia dos produtores (07:24)
Prazo da Frango Ad’Oro termina no próximo dia 22 (07:21)
Boi Gordo: frigoríficos testam preços abaixo das referências, mas volume de negócios é pequeno (07:06)
Soja: prêmios no Brasil sobem mais de 30% em 1 mês e ajudam cotações no mercado interno (07:00)
Sexta-Feira, 15/02
Frango: Cepea aponta que poder de compra vem registrando mais um mês de queda (09:32)
Ovos: preços de fevereiro são os maiores desde junho/2018, destaca Cepea (09:30)
China anuncia tarifas de até 32,4% ao frango brasileiro por 5 anos (08:21)
Para cobrir rombo, Estados elevam tributação sobre agronegócio (08:11)
Suíno Vivo: altas em SP, PR, MG e GO (08:08)
Boi Gordo: mercado em ritmo lento (08:06)
Boi Gordo: volume de animais abatidos no BR se eleva em 2018 (08:05)
Milho: mercado estável (08:04)
Soja: preços registram alta (08:00)
MSD Saúde Animal patrocina Congresso de Ovos e debate complexo respiratório em espaço empresarial (07:43)
Quinta-Feira, 14/02
Mercado será foco dos debates na abertura do Simpósio Brasil Sul de Avicultura (13:52)
2ª Conbrasul Ovos abre período de inscrições online (13:38)
Indústria de alimentos prevê avanço de até 4% (09:34)
Etanol de milho avança (09:32)
Nova regra incentiva emissão de letras de crédito do agronegócio (08:50)
Pilgrim’s Pride registra prejuízo de US$ 8,2 milhões no 4º trimestre (08:40)
Recall da BRF expõe falha e transparência (08:38)
IOB segue sua campanha em São Paulo (08:26)
Vetanco homenageia Cooperitaipu (08:22)
Suíno Vivo: estabilidade nas cotações (08:16)
Boi: em SP, preço da arroba está estável (08:12)
Milho: estabilidade domina o dia (08:05)
Preços da soja sobem no Brasil nesta 4ª feira (08:00)
Quarta-Feira, 13/02
VAXXITEK® já imunizou 100 bilhões de aves contra Marek e Gumboro (11:53)
Santa Catarina começa o ano com alta nas exportações de carnes (11:23)
Por salmonela, BRF faz recall de lotes de frango no Brasil e exterior (08:22)
Exportações do agronegócio sobem 6% em 12 meses e somam US$ 102,14 bilhões (08:07)
Suíno Vivo: alta de 5,12% em SC (08:05)
Boi gordo: oferta restrita dificulta a compra pelos frigoríficos (08:03)
Mercado Interno do milho permanece estável (08:00)
Brasil proíbe uso de antibióticos promotores de crescimento (07:51)
Clima adverso faz Conab e IBGE reduzirem projeções para safra (07:50)
SP: produção de grãos deve superar sete milhões de toneladas (07:49)