Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019
Política Agrícola

Plano Safra 'possível' vira alvo de críticas
Brasília, DF, 07 de Junho de 2018 - O governo confirmou as expectativas para o Plano Safra 2018/19, que entra em vigor em 1º de julho, e anunciou ontem um acréscimo marginal no volume de crédito rural disponibilizado e uma redução pequena na taxa de juros, o que desagradou ao setor produtivo. A nova taxa com juros pós-fixados, que será atrelada ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), anunciada ontem, também gerou dúvidas sobre eventuais riscos aos produtores rurais.

Ao todo, o Plano Safra contará com R$ 194,3 bilhões, que incluem R$ 2,6 bilhões para leilões de intervenção de preços agrícolas e R$ 600 milhões para o Programa de Subvenções ao Prêmio do Seguro Rural e outros. Apenas em recursos para crédito rural, foram R$ 191,1 bilhões para linhas de custeio e investimentos, 1,5% mais que os R$ 188,3 bilhões ofertados em 2017/18. O montante foi antecipado na terça-feira pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

Do total reservado para financiamentos, R$ 153,7 bilhões terão juros controlados pelo governo, 3% acima do disponibilizado em 2017/18. Um montante de R$ 37,4 bilhões serão ofertados a juros livres - nesse caso, os recursos são dos próprios dos bancos e não há aporte do Tesouro. O volume de recursos nessa rubrica é o mesmo que o reservado no ciclo anterior.

O acréscimo de recursos para as linhas de custeio e financiamento na nova safra foi pequeno. Para o custeio, foram disponibilizados R$ 151,1 bilhões, alta de 0,6% em relação ao oferecido no ciclo 2017/18. Para investimentos, serão ofertados R$ 40 bilhões ante R$ 38,1 bilhões do Plano Safra precedente.

Uma das linhas mais demandadas, o Moderfrota, voltada para a compra de máquinas agrícolas, terá R$ 8,9 bilhões, um recuo de 3,3% ante os R$ 9,2 bilhões da safra 2017/18. De acordo com o Ministério da Agricultura, a redução decorre da demanda aquém do esperado na atual temporada.

"O governo tem que estar à altura do sucesso extraordinário do agronegócio", afirmou o presidente Michel Temer, durante o anúncio do Plano Safra ontem, num afago a uma plateia de produtores e empresários do setor, que vêm mostrando descontentamento com a iniciativa do governo, na última semana, de tabelar os preços de fretes rodoviários para pôr um fim à greve dos caminhoneiros. A tabela terá adequações após as críticas.

Mas as principais entidades do agronegócio não pouparam críticas ao novo Plano Safra, nem consideraram que o pacote de crédito do governo esteve "à altura" do setor, principalmente no tocante às taxas de juros. Durante as negociações, associações de produtores chegaram a pedir uma redução de até 3 pontos percentuais nas taxas, mas o governo confirmou ontem uma queda de 1,5 ponto para a grande maioria das linhas de financiamento, numa batalha vencida pela equipe econômica. Até o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, fez ressalvas aos juros.

As taxas de juros de custeio serão reduzidas de 8,5% para 7% ao ano. Já para os médios produtores (Pronamp), as taxas vão cair de 7,5% para 6% ao ano. As taxas de juros para investimento sairão de entre 8,5% e 6,5% ao ano para entre 5,25% e 7,5% ao ano.

Para dar continuidade à política de incentivar esses recursos como fonte alternativa para o crédito rural, as taxas das operações baseadas nas captações de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) também tiveram queda, de 12,75% para 8,5% ao ano.

"Eu também queria uma redução maior [nas taxas de juros] e faço coro com o setor, mas entendemos que temos uma legislação de teto de gastos e não adianta pedirmos mais do que é possível", declarou Blairo.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, queixou-se do volume de recursos anunciado para o programa de subsídios ao seguro rural e defendeu que o ideal seriam R$ 1,2 bilhão. "Apesar de um incremento de 50% nos recursos destinados à subvenção do seguro o valor ainda está longe do tamanho da agricultura brasileira."

O Ministério da Agricultura também confirmou uma taxa de juros pós-fixada, opcional e em caráter experimental, que será atrelada ao IPCA mais um percentual fixo para os financiamentos de custeio, investimento, das linhas do programa Funcafé, Pronamp (médio produtor) e até do Pronaf (agricultura familiar).

(Valor) (Cristiano Zaia)
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