Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019
Política Agrícola

Novo RIISPOA concentrou-se na segurança alimentar, diz Luís Rangel

Secretário de Defesa Agropecuária faz Balanço de Dois Anos - 2016/2017
Brasília, DF, 15 de Maio de 2018 - Ao analisar as principais ações da Defesa Agropecuária dos últimos dois anos, no período 2016-2017, o secretário Luís Rangel disse que na elaboração do novo Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) “focamos na segurança do alimento, o que realmente importa”.

A primeira publicação do RIISPOA ocorreu em 1952, passou por sucessivas revisões, até que na edição de 29 de março de 2017 houve redução expressiva de 900 para 500 artigos.

“A eliminação de 400 artigos já é, naturalmente, uma redução de burocracia”, explicou o secretário, “mas, ao nos concentrarmos na segurança alimentar, estamos trabalhando para garantir o que realmente importa. E abrimos a possibilidade de incluir, por exemplo, o produto artesanal no ambiente regulatório. Ainda é um desafio, não está resolvido ainda, mas há um impacto positivo para se retirar da marginalização os produtos artesanais.”

Implantação do Portal Único

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o segundo órgão federal com maior interveniência no comércio internacional brasileiro, depois da Receita Federal.

A partir deste princípio, o MAPA desenvolveu soluções tecnológicas para redução dos procedimentos burocráticos no processo de anuência da exportação e importação, e assim integrar-se ao Portal Único do Governo Federal, liderado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

“Neste mês de maio”, disse Luís Rangel, “o Ministério da Agricultura foi o primeiro órgão a entregar o seu módulo de Portal Único, dois meses antes do funcionamento pleno, previsto para julho de 2018. Isso para mim é uma 'medalha de ouro'.”

Registro de insumos agropecuários

Produtos mais complexos na gama de agropecuários, os defensivos agrícolas tiveram aumento de registros em 2016-2017.

“Os investimentos da Secretaria de Defesa Agropecuária, em tecnologia da informação e em recursos humanos, em parceria com a Embrapa, fez com que aumentássemos o número de registros de 70 ao ano para 277 em 2017”, informou Rangel.

“Paralelamente a isso, conseguimos fazer trabalho parecido na área de medicamentos veterinários, que ainda não surtiu o efeito igual, mas temos expectativas boas para 2018. Sementes, fertilizantes, rações e vacinas são outros produtos em que também temos tido um rendimento muito positivo de registro”.

Agilidade na importação de insumos agropecuários

Já que o Brasil depende da importação de insumos agropecuários é preciso fiscalização, mas que seja ágil – explica Rangel.

“Pelas nossas estatísticas dos últimos 10 anos, o nível de conformidade de fertilizantes e insumos agropecuários importados pelo Brasil é de 95%. Não é necessário ter um processo burocrático de fiscalização nessa importação. Então, desoneramos a burocracia, encurtamos tempo, diminuímos custos, o que traz benefícios para a cadeia produtiva.”
(MAPA) (Assessoria de Imprensa)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Terça-Feira, 22/01
Arábia Saudita descredencia 33 unidades de carne de frango do Brasil que podem exportar ao país (16:26)
Arábia Saudita barra carne de frango de cinco frigoríficos brasileiros (13:18)
2019: Sindirações abre o calendário de cursos (08:27)
Movimento Frete sem Tabela critica reajustes divulgados pela ANTT (08:08)
Futuro de fiscais da Carne Fraca segue incerto (08:04)
Auster retoma plano para avançar no país (07:50)
Ovos produzidos em Pernambuco ganharão código na casca para garantir qualidade (07:47)
China aceita oferta de exportador de frango do Brasil para encerrar caso antidumping (07:46)
Mercado do boi apresenta baixa movimentação (07:40)
Milho: mercado interno registra estabilidade (07:35)
Soja: poucas variações nos preços com falta da referência de Chicago (07:30)
Segunda-Feira, 21/01
Dia de Campo da Copagril evidencia a força do cooperativismo (09:42)
China diz ter controlado surto de peste suína africana (08:47)
EUA e China negociam reabertura do mercado de frango (08:26)
China poderá reabrir seu mercado à carne de frango americana (08:26)
Exportações do agro em alta de quase 6% ultrapassam US$ 100 bilhões (08:11)
Custos de produção de frangos de corte subiram 14,21% em 2018 (08:07)
Guia Eletrônico de Nutrição Rhodimet®agora também está disponível para uso em smartphones (08:04)
MILHO/CEPEA: colheita da safra de verão se inicia no Brasil (08:02)
SOJA/CEPEA: preços internos, FOB e prêmios recuam com menor demanda internacional (08:01)
Milho: semana se encerrou com preços em alta na Bolsa de Chicago (08:00)
Sexta-Feira, 18/01
FRANGO/CEPEA: desaquecimento de negócios pressiona valores da carne (09:51)
OVOS/CEPEA: poder de compra do avicultor inicia 2019 em queda (09:50)
Milho: produtor de MT revê planos para safrinha (09:45)
Porto de Itajaí fecha o ano com melhor resultado desde 2011 (09:23)
Estudo sugere 'dieta universal' para salvar o planeta (09:22)
Ministério remove 'blindagem' de superintendências estaduais (08:22)
Boi Gordo: oferta regulada à demanda (08:09)
Milho: quinta-feira chega ao fim com preços em alta de até 6 pontos na Bolsa de Chicago (08:05)
Soja fecha a 5ª feira com altas de mais de 13 pts em Chicago com correção técnica e olhos no Brasil (08:00)
Quinta-Feira, 17/01
SUÍNOS/CEPEA: média do vivo é a menor para janeiro desde 2007 (11:06)
BOI/CEPEA: bom planejamento pode garantir margens positivas no fim de 2019 (11:03)
Balança Comercial Paulista registra superávit de US$ 11,49 bilhões, aponta IEA (11:02)
2ª Conbrasul Ovos 2019 vai reunir lideranças da avicultura de postura nacional e internacional de 16 a 19 de junho (09:28)
Presidente da ABPA se reúne governador Eduardo Leite (09:05)
Ministério tenta reabrir UE a carnes e pescados (08:28)
Milho: Bolsa de Chicago mantem tendência ao longo do dia e encerra quarta-feira em alta (08:23)
Carrefour vai monitorar fornecedores de carne por câmeras na França (08:20)
Fiscais Agropecuários gaúchos passarão por capacitação em inspeção (08:05)
STF abre investigação contra políticos na Operação Carne Fraca (08:02)
Três laboratórios têm selo Inmetro cancelado após descobertas da Operação Trapaça (08:00)
Cotação do boi gordo estável em São Paulo e frouxa em Mato Grosso do Sul (07:30)
Em mais um dia vazio de informações, soja fecha estável em Chicago nesta 4ª feira (07:18)
Quarta-Feira, 16/01
Brasil fomenta o maior projeto agropecuário da África (09:01)
ICC Brazil participa do IPPE 2019 (09:01)
Presença diária de fiscais em frigoríficos deverá ser mantida (08:56)
Quantos likes um ovo merece? (08:30)
Boi Gordo: atenção com as vacas e novilhas (08:04)
Milho: Bolsa de Chicago encerra terça-feira com quedas nos preços (08:02)
Soja trabalha em campo positivo nesta 4ª feira em Chicago em ajuste técnico depois das baixas (08:00)
Valor da Produção fecha 2018 em R$ 569,8 bilhões (07:49)