Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018
Política Agrícola

Novo RIISPOA concentrou-se na segurança alimentar, diz Luís Rangel

Secretário de Defesa Agropecuária faz Balanço de Dois Anos - 2016/2017
Brasília, DF, 15 de Maio de 2018 - Ao analisar as principais ações da Defesa Agropecuária dos últimos dois anos, no período 2016-2017, o secretário Luís Rangel disse que na elaboração do novo Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) “focamos na segurança do alimento, o que realmente importa”.

A primeira publicação do RIISPOA ocorreu em 1952, passou por sucessivas revisões, até que na edição de 29 de março de 2017 houve redução expressiva de 900 para 500 artigos.

“A eliminação de 400 artigos já é, naturalmente, uma redução de burocracia”, explicou o secretário, “mas, ao nos concentrarmos na segurança alimentar, estamos trabalhando para garantir o que realmente importa. E abrimos a possibilidade de incluir, por exemplo, o produto artesanal no ambiente regulatório. Ainda é um desafio, não está resolvido ainda, mas há um impacto positivo para se retirar da marginalização os produtos artesanais.”

Implantação do Portal Único

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o segundo órgão federal com maior interveniência no comércio internacional brasileiro, depois da Receita Federal.

A partir deste princípio, o MAPA desenvolveu soluções tecnológicas para redução dos procedimentos burocráticos no processo de anuência da exportação e importação, e assim integrar-se ao Portal Único do Governo Federal, liderado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

“Neste mês de maio”, disse Luís Rangel, “o Ministério da Agricultura foi o primeiro órgão a entregar o seu módulo de Portal Único, dois meses antes do funcionamento pleno, previsto para julho de 2018. Isso para mim é uma 'medalha de ouro'.”

Registro de insumos agropecuários

Produtos mais complexos na gama de agropecuários, os defensivos agrícolas tiveram aumento de registros em 2016-2017.

“Os investimentos da Secretaria de Defesa Agropecuária, em tecnologia da informação e em recursos humanos, em parceria com a Embrapa, fez com que aumentássemos o número de registros de 70 ao ano para 277 em 2017”, informou Rangel.

“Paralelamente a isso, conseguimos fazer trabalho parecido na área de medicamentos veterinários, que ainda não surtiu o efeito igual, mas temos expectativas boas para 2018. Sementes, fertilizantes, rações e vacinas são outros produtos em que também temos tido um rendimento muito positivo de registro”.

Agilidade na importação de insumos agropecuários

Já que o Brasil depende da importação de insumos agropecuários é preciso fiscalização, mas que seja ágil – explica Rangel.

“Pelas nossas estatísticas dos últimos 10 anos, o nível de conformidade de fertilizantes e insumos agropecuários importados pelo Brasil é de 95%. Não é necessário ter um processo burocrático de fiscalização nessa importação. Então, desoneramos a burocracia, encurtamos tempo, diminuímos custos, o que traz benefícios para a cadeia produtiva.”
(MAPA) (Assessoria de Imprensa)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Quarta-Feira, 17/10
Terça-Feira, 16/10
Da ABPA aos candidatos (09:18)
PF indicia Abilio Diniz e Pedro Faria no âmbito da Operação Trapaça (07:49)
Após relatório da PF, BRF defende tolerância zero e afasta 14 pessoas (07:48)
Milho fecha em alta na Bolsa de Chicago nesta 2a feira com clima adverso para colheita nos EUA (07:44)
Com demanda forte e clima adverso no Corn Belt, soja fecha com mais de 2%de alta em Chicago (07:40)
Plantio de soja evolui em ritmo acelerado em quase todo o país (07:39)
Brasil ganha mercado de soja na China, mas perde espaço para EUA na Europa (07:31)
MILHO/CEPEA: indicador recua quase 6% no acumulado do mês (07:30)
SOJA/CEPEA: dólar cai e pressiona valores internos da soja (07:29)
Segunda-Feira, 15/10
CBNA debate nutrição animal e produção sustentável de alimentos a partir de amanhã, no VIII CLANA, em Campinas, SP (13:29)
Programa Ovos RS: Atividades e Eventos (10:57)
Vetanco realiza Oficina de Trabalho em Carpina-PE (10:35)
Conheça a campanha Ovo Capixaba (10:32)
Da ABPA aos candidatos (09:19)
Agronegócio teme radicalismo e falta de experiência em equipe de Bolsonaro (08:15)
FRANGO/CEPEA: preços registram alta no atacado paulista (08:11)
SUÍNO/CEPEA: menor oferta para abate mantém preços estáveis na maior parte das regiões (08:07)
BOI/CEPEA: indicador oscila com força, mas acumula queda na parcial deste mês (08:05)
Projeções confirmam o peso do Brasil nas exportações de grãos (08:05)
Milho: mercado em Chicago ainda sente efeitos positivos do USDA e fecha em alta nesta 6ª feira (08:02)
Soja começa semana com estabilidade em Chicago nesta 2ª feira e foca colheita nos EUA (08:00)
Sexta-Feira, 12/10
Quinta-Feira, 11/10
Programa Ovos RS: eventos em Comemoração ao Dia Mundial do Ovo 2018 (11:56)
Globalmente, pescados batem carnes nas exportações (10:50)
Brasil poderá colher até 238 milhões de toneladas de grãos na safra 2018/19 (10:34)
ASGAV e Programa Ovos RS oficializam parceria com o Instituto do Câncer Infantil para apoio à 25ª Corrida pela Vida (09:29)
Programa Ovos RS: eventos em Comemoração ao Dia Mundial do Ovo 2018 (09:03)
Tradicional omelete do IOB faz parada na DSM (08:41)
Ceva Saúde Animal recebe palestra de nutricionista do IOB na Semana do Ovo (07:43)
Agronegócio: em setembro, vendas externas do setor somam mais de US$ 8 bilhões (07:36)
Participação maior do agro exterior passa por viés mais comercial do governo (07:34)
Milho: mercado fecha em queda na Bolsa de Chicago especulando números mais altos do USDA (07:31)
Soja: preços voltam a cair no Brasil nesta 5ª feira e travam ainda mais negócios da nova safra (07:29)