Terça-feira, 25 de Setembro de 2018
Política Agrícola

Parlamentares propõem 743 emendas à MP do Funrural
Brasília, DF, 09 de Agosto de 2017 - Numa demonstração das divergências existentes em torno do tema, a Medida Provisória 793 - que o governo encaminhou ao Congresso na semana passada com a intenção de parcelar dívidas e dar melhores condições de pagamento futuro para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) - recebeu 743 emendas de parlamentares dentro do prazo de sete dias, encerrado na última segunda-feira.

Se aprovadas durante a votação da proposta de lei, cujo prazo final é dezembro, as mudanças podem reduzir a estimativa inicial do Fisco de arrecadar em torno de R$ 2,08 bilhões até 2020 com a entrada e os parcelas das dívidas do agronegócio com o Funrural.

Em sua grande maioria, as emendas, apresentadas por 64 deputados e senadores, desconfiguram a proposta original da Receita Federal. Elas buscam melhorar as condições de pagamento para produtores rurais e agroindústrias e adiar a adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), criado pela MP.

Dentre as emendas há propostas para estender de 29 de setembro para 29 de dezembro o prazo final para adesão ao programa de refinanciamento; reduzir de 4% para até 0,8% a entrada dos débitos totais com o Funrural e dividir esse valor em até quatro parcelas mensais antes do parcelamento do restante das dívidas; adiar o prazo de pagamento da entrada para janeiro a abril de 2018; abatimento de até 80% de multas e encargos, em vez dos 25% previstos na MP; e troca da Selic pelo IPCA como indexador para corrigir as dívidas acumuladas com o Fundo desde 2009.

Ontem, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que é autor de 50 emendas, admitiu que as fortes divergências têm potencial de esbarrar no veto do presidente Michel Temer ao texto que for aprovado no Congresso. Por outro lado, ele prometeu celeridade na tramitação da MP. "Queremos concluir a votação do relatório na comissão mista em no máximo 20 dias e até o fim de setembro aprovar a medida provisória", afirmou Leitão, após reunião com cerca de 30 deputados ruralistas para afinar a estratégia de votação da MP.

Nos próximos dias será formada uma comissão mista de deputados e senadores, com a função de produzir um relatório a respeito da MP. A relatoria deve ser designada à deputada Teresa Cristina (MS), líder do PSB na Câmara, e que sempre defendeu vários pontos sugeridos pelas emendas, como a redução para 1% da entrada das dívidas a serem cobradas do setor agropecuário antes de começar o prazo.

Em geral, a MP editada pelo governo prevê parcelamento das dívidas em até 176 prestações (14 anos e 8 meses) com perdão de 100% de juros e de 25% de desconto para multas e encargos, entrada de 4% dos débitos totais a serem pagos ainda em 2017. E define que a partir de janeiro de 2018 haverá redução de 2% para 1,2% da alíquota para os pagamentos futuros da contribuição.
(Valor Econômico) (Cristiano Zaia)
Imprimir esta notícia...
|
Deixe aqui sua opinião, insira seus comentários.
O espaço também é seu!

Terça-Feira, 25/09
Comércio com países árabes é tema de palestra em Itajaí (16:24)
Cobb-Vantress destaca Melhores Lotes em Jantar da AVIMIG (14:36)
Ceva Saúde Animal promove painel sobre o futuro da avicultura no 12º Simpósio Técnico ACAV (11:48)
Granja Cantu realiza palestra com foco na biossegurança do plantel de postura (09:04)
O futuro chegou: MSD Saúde Animal destaca tecnologia e inovação na ACAV (09:00)
Produtor rejeita crédito rural atrelado à inflação (08:23)
Banco Central defende redução de crédito subsidiado (08:21)
Ano positivo para grãos de boa liquidez (08:19)
Guerra comercial de Trump chega ao Comitê de Agricultura da OMC (08:15)
Crédito rural com juro pós-fixado ainda não saiu do papel (08:13)
Para banco, etanol e pecuária elevam receita de produtor de milho em 150% (08:10)
Boi Gordo: carcaça atinge o maior preço nominal dos últimos dois anos (08:08)
Milho: mercado sobe nesta 2ª feira e toca nível mais alto em um mês na CBOT com suporte da demanda (08:03)
Soja fecha em queda nesta 2ª em Chicago com mercado ainda sentindo peso da disputa EUA x China (08:00)
Valor Bruto da Produção fica 2,5% menor em agosto (06:23)
Ações de modernização do setor são destacadas em fórum do agronegócio (06:22)
Segunda-Feira, 24/09
Natal sedia dois eventos internacionais de inovação (11:32)
Ceva Saúde Animal estará no 12º Simpósio Técnico ACAV (10:09)
Inaugurado novo Centro de Distribuição De Heus no Nordeste (09:58)
Crise afeta as vendas de equipamentos de frigoríficos (08:38)
Suíça rejeita iniciativas que endureciam exigência para alimentos (08:35)
Membros do comitê técnico do Congresso de Ovos reúnem-se para discutir temário (08:22)
Simpósio de avicultura terá palestra de abertura com jornalista João Borges (08:17)
A avicultura catarinense, por José Antônio Ribas Júnior (08:14)
DSM é nova patrocinadora da Semana do Ovo 2018 (08:09)
No LPN Congress 2018, o Dr. Steve Leeson analizará as mudanças nutricionais em um ambiente livre de AGP (08:04)
Milho: mercado sobe mais de 1% na semana na CBOT com dados da demanda e chuvas nos EUA (08:00)
Soja fecha com balanço semanal positivo apesar das realizações de lucros desta 6ª em Chicago (07:58)
McDonald’s é alertado a cuidar melhor de seus frangos (06:09)
Sexta-Feira, 21/09
Siemens cria centro de competências de carnes no Brasil (08:58)
Rabobank: volatilidade associada ao Brasil é desafio para o mercado global (08:46)
Açúcar leva Brasil a acionar China na OMC (08:46)
Quinta-Feira, 20/09
Gestão de estoques se torna prioridade de Pedro Parente na BRF (11:48)
Só falta o aval da Casa Civil para pesquisador assumir a presidência da Embrapa (11:43)
Multinacional De Heus finca base de logística de carne em Caruaru (11:08)
Alterion ganha prêmio Innovspace (10:58)
BRF enfrenta crescente competição por milho com indústria de etanol (08:48)
Quarta-Feira, 19/09
Indústria vê queda na produção de ração no Brasil no 1º semestre e perspectiva negativa (10:26)
Idoso de 111 anos ‘ensina’ como viver muito e com saúde (09:52)
Arroz e feijão estão entre os alimentos mais desperdiçados no Brasil (09:49)
BRF está pronta para voltar aos “velhos tempos” (09:22)
Embrapa seguirá sob comando de pesquisador (08:56)
Soja: recuo em Chicago pesa sobre preços nos portos do BR, mas dólar e prêmios limitam baixa (07:59)
Simpósio de avicultura discutirá qualidade na produção de matrizes (07:58)
Brasil reforça vigilância para barrar eventual ingresso da peste suína africana (07:56)
Plantio da soja no Paraná atinge 9% da área e colheita do milho bate em 99% (07:13)
Sem oferta, mercado do boi gordo registra alta em São Paulo (07:12)
China está redirecionando investimentos dos EUA para a Europa (07:11)
Milho: focado na colheita nos EUA, mercado recua pelo segundo dia consecutivo na Bolsa de Chicago (07:00)